Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1268 irregularidade na forma de correção, o termo inicial dos juros de mora, afastamento dos honorários advocatícios.. A parte exequente apresentou manifestação na qual rebateu as preliminares arguidas e defendeu a correção do cálculo que instruiu a petição inicial. É o relatório. Fundamento e decido. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1237 a intimação para pagamento, a falta de título executivo judicial, a limitação subjetiva da sentença coletiva, necessidade de prévia liquidação, irregularidade na forma de correção, o termo inicial dos juros de mora, afastamento dos honorários advocatícios. A parte exequente apresentou manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1016 instruiu a petição inicial. É o relatório.Fundamento e decido.Em primeiro lugar não há que se falar em prescrição, visto que se trata, na hipótese, de liquidação de sentença proferida em ação judicial ajuizada antes do vencimento do prazo prescricional. Não cabe aqui discussão sobre o direito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1001 se falar em prescrição, visto que se trata, na hipótese, de liquidação de sentença proferida em ação judicial ajuizada antes do vencimento do prazo prescricional.Não cabe aqui discussão sobre o direito da parte impugnada à diferença de valores decorrentes da aplicação do Plano Verão, posto trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1026 forma contratada. A ninguém é lícito alegar a própria torpeza. A aplicação de lei posterior ao fato gerador cobrança aqui postulada não tem lugar por ferir ato jurídico subsistindo sim a mora do banco, ao contrário do quanto alegado por ele. E não se perca de vista que a correção monetária não é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 989 necessidade de prévia liquidação de sentença ou realização de perícia, uma vez que se trata de cumprimento de sentença cujo valor se apura por mero cálculo aritmético. A parte impugnada é legítima. Pouco importa, de fato, se a parte impugnada é ou não associada do IDEC. O dispositivo da sentença ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 897 portanto, novas manipulações dos índices inflacionários, especialmente os Planos Collor I e II, a adoção daqueles que remuneraram a aplicação em caderneta de poupança criará novo litígio, ao passo que a adoção dos índices da Tabela Prática redundará em definitiva solução do litígio.Dessa forma,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 964 termo inicial dos juros de mora. A parte exequente apresentou manifestação na qual rebateu as preliminares arguidas e defendeu a correção do cálculo que instruiu a petição inicial. É o relatório.Fundamento e decido.Em primeiro lugar não há que se falar em prescrição, visto que se trata, na hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1069 CARAVIERI QUAGGIO, MARCIA REGINA QUAGGIO SALMEN, CÉSAR AUGUSTO QUAGGIO e CÉSAR EDGAR QUAGGIO, também qualificados nos autos, referente a sentença proferida em ação civil pública, aduzindo, em síntese, incorreção da data que determinou a intimação para pagamento, a falta de título executivo judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2495 389 limitação subjetiva da sentença coletiva, necessidade de prévia liquidação, a prescrição com relação ao Plano Verão, irregularidade na forma de correção, o termo inicial dos juros de mora, afastamento dos honorários advocatícios.A parte exequente apresentou manifestação na qual rebateu as preli