Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 986 limitação subjetiva da sentença coletiva, necessidade de prévia liquidação, a prescrição com relação ao Plano Verão, irregularidade na forma de correção, o termo inicial dos juros de mora. A parte exequente apresentou manifestação na qual rebateu as preliminares arguidas e defendeu a correção do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1031 Gavaldao - - Neusa de Abreu Gavaldão - Banco do Brasil S/A - BANCO DO BRASIL S.A., qualificado nos autos, impugnou a execução movida por VALDEMAR GAVALDÃO, também qualificados nos autos, de sentença proferida em ação civil pública, aduzindo, em síntese, incorreção da data que determinou a intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1022 sempre interpretadas de maneira restritiva, e serem evitadas. Não há necessidade de prévia liquidação de sentença ou realização de perícia, uma vez que se trata de cumprimento de sentença cujo valor se apura por mero cálculo aritmético. A parte exequente é legítima. Pouco importa, de fato, se a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1184 dias, o recolhimento da contribuição devida à CAASP/OAB, sob as penas da lei. Intime-se.Páginas 150/155: BANCO DO BRASIL S.A., qualificado nos autos, impugnou a execução movida por EDILSON CABESTRE, também qualificado nos autos, de sentença proferida em ação civil pública, aduzindo, em síntese, incorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 974 legal. 3. Providencie a parte executada-impugnante, em cinco dias, o recolhimento da contribuição devida à CAASP/OAB, sob as penas da lei. Intime-se. E páginas 368/369: Vistos. BANCO DO BRASIL S.A., qualificado nos autos, impugnou a execução movida por CARLOS ANTONIO LABORDA E OUTROS, também qualificados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 968 em síntese, incorreção da data que determinou a intimação para pagamento, a falta de título executivo judicial, a limitação subjetiva da sentença coletiva, necessidade de prévia liquidação, a prescrição com relação ao Plano Verão, irregularidade na forma de correção, o termo inicial dos juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1091 se de tema já acobertado pela coisa julgada, tratando-se aqui de mera execução individual do título coletivo transitado em julgado que condenou a parte impugnante ao pagamento de tal diferença. Também não se justifica a suspensão do processo, à medida que não há julgamento do Supremo Tribunal Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1029 Residencial Villa Verde - Fred Willians Cardia - Vistos. 1. Diante do que consta da mensagem eletrônica de página 103 e certidão de página 104, apresente a parte exequente novamente os dados para expedição de mandado de levantamento eletrônico, no prazo de cinco dias. 2. No silêncio, cumpra-se a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2443 GODOY OLIVEIRA, DALETH CORREIA DE GODOY DE PAULA e DENIZE CORREIA DE GODOY SANTIAGO, também qualificados nos autos, referente a sentença proferida em ação civil pública, na qual arguiu preliminar de incompetência do juízo, ausência de pagamento das custas iniciais, ilegitimidade ativa, ausência de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1196 pública, aduzindo, em síntese, incorreção da data que determinou a intimação para pagamento, a falta de título executivo judicial, a limitação subjetiva da sentença coletiva, necessidade de prévia liquidação, irregularidade na forma de correção, o termo inicial dos juros de mora. A parte exequ