Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1196 da Silva Teles - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.BANCO DO BRASIL S.A., qualificado nos autos, impugnou o cumprimento movido por ISAURA MELO DA SILVA TELES, representada por Lídia Cristina da Silva Teles, também qualificada nos autos, de sentença proferida em ação civil pública, aduzindo, em síntese, incorre�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1121 se falar em prescrição, visto que se trata, na hipótese, de liquidação de sentença proferida em ação judicial ajuizada antes do vencimento do prazo prescricional. Não cabe aqui discussão sobre o direito da parte impugnada à diferença de valores decorrentes da aplicação do Plano Verão, posto trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 1071 Por outro lado, também não há qualquer disposição legal que justifique a limitação pretendida. Nesse sentido: TJSP, 24ª Câmara de Direito Privado, AI 990.10.012309-2, rel. Des. Salles Vieira, j. 25.10.2010.A sentença proferida possui eficácia em todo o território nacional, nos termos da combinação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 1267 159092/SP) Processo 1021515-02.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Ricardo Alexandrino - BANCO DO BRASIL S/A - BANCO DO BRASIL S.A., qualificado nos autos, impugnou a execução movida por JOSÉ RICARDO ALEXANDRINO, também qualificado nos autos, de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 1259 e defendeu a correção do cálculo que instruiu a petição inicial. É o relatório.Fundamento e decido.Em primeiro lugar não há que se falar em prescrição, visto que se trata, na hipótese, de liquidação de sentença proferida em ação judicial ajuizada antes do vencimento do prazo prescricional. Não c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 866 cadernetas de poupança, em detrimento à aplicação da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, implicaria em intolerável enriquecimento sem causa Agravo provido.(...).A instituição financeira foi condenada ao pagamento da diferença de rendimentos não creditados em caderne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1066 Processo 1002556-80.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Angélica Dal Col - BANCO DO BRASIL S/A - BANCO DO BRASIL S.A., qualificado nos autos, impugnou a execução movida por MARIA ANGELICA DAL COL, também qualificada nos autos, de sentença proferida em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 959 do cálculo que instruiu a petição inicial. É o relatório.Fundamento e decido.Em primeiro lugar não há que se falar em prescrição, visto que se trata, na hipótese, de liquidação de sentença proferida em ação judicial ajuizada antes do vencimento do prazo prescricional. Não cabe aqui discussão sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 983 Também não se justifica a suspensão do processo, à medida que não há julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, com efeito erga omnes. Ademais, dado o princípio constitucional da celeridade processual, as hipóteses de suspensão do processo devem ser sempre interpretadas de maneira restritiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1098 Processo 1008678-07.2019.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Sergio Luiz - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. BANCO DO BRASIL S/A, qualificado nos autos, impugnou o cumprimento movido por PAULO SÉRGIO RUIZ, também qualificado nos autos, de sentença proferi