Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1347 - Cálculo da correção monetária com os índices aplicáveis às cadernetas de poupança, em detrimento à aplicação da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, implicaria em intolerável enriquecimento sem causa Agravo provido.(...).A instituição financeira foi condenada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 970 - ARNALDO TENÓRIO DA SILVA - - NEUSA VAZ DA CONCEIÇÃO - Fica a requerente intimada a fornecer cópia atualizada da matricula de pag. 191/196 para possibilitar a expedição do Terma de Penhora. - ADV: ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO (OAB 183800/SP), CAROLINA MIZUMUKAI (OAB 264422/SP) Processo 1000420-13.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 988 associada do IDEC. O dispositivo da sentença objeto da liquidação não faz qualquer menção à restrição dos efeitos dela somente a associados, não tendo o impugnante trazido aos autos qualquer elemento que sugerisse tal restrição. Por outro lado, também não há qualquer disposição legal que justifiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 981 do processo devem ser sempre interpretadas de maneira restritiva, e serem evitadas. Não há necessidade de prévia liquidação de sentença ou realização de perícia, uma vez que se trata de cumprimento de sentença cujo valor se apura por mero cálculo aritmético. A parte impugnada é legítima. Pouco impor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1669 Gasparoto Cocatto - - Jaqueline Maria Gasparoto Cocatto - - Roseli Aparecida Andrade Prata Gasparoto - - Larissa Aparecida Gasparoto - - Nayara Aparecida Gasparoto - Banco do Brasil S/A - VISTOS, 1. Anote-se a concessão à parte requerente dos benefícios da justiça gratuita.2. Este juízo vinha adotando o en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 2117 - - Bernadete Ribeiro - - Teresinha Ribeiro de Campos - - Maria Valeria Ribeiro dos Santos - - Claudio dos Santos - Espólio de Diorival Alves de Souza - - Espólio de Manuel Alves de Souza - - Espólio de Ralf Alves de Souza - - Antonio Guaraciaba de Souza Martins - - Teresinha Kerches Martins - Apresentem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1054 ao pagamento de tal diferença.Também não se justifica a suspensão do processo, à medida que não há julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, com efeito erga omnes. Ademais, dado o princípio constitucional da celeridade processual, as hipóteses de suspensão do processo devem ser sempre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1170 Por outro lado, também não há qualquer disposição legal que justifique a limitação pretendida. Nesse sentido: TJSP, 24ª Câmara de Direito Privado, AI 990.10.012309-2, rel. Des. Salles Vieira, j. 25.10.2010. A sentença proferida possui eficácia em todo o território nacional, nos termos da combinação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 916 decorrentes da aplicação do Plano Verão, posto tratar-se de tema já acobertado pela coisa julgada, tratando-se aqui de mera execução individual do título coletivo transitado em julgado que condenou a parte impugnante ao pagamento de tal diferença. Também não se justifica a suspensão do processo, à me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 952 trata de cumprimento de sentença cujo valor se apura por mero cálculo aritmético. A parte impugnada é legítima. Pouco importa, de fato, se a parte impugnada é ou não associada do IDEC. O dispositivo da sentença objeto da liquidação não faz qualquer menção à restrição dos efeitos dela somente a ass