131 resultados encontrados para rel. des. silva pinto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 446 começou a fazer sexo anal nele (fls. 96).Por sua vez, o Conselheiro Tutelar Osmar Gabriel Claro disse que o menor lhe contou que o réu pediu para ele fazer uma chupetinha nele e que isso não ia dar em nada, porque estava tudo em casa; a vítima lhe contou também que masturbou o réu e fez sexo oral (fls. 98)
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1197 delito Preservação do interesse da ordem pública Constrangimento ilegal inocorrente. (In JTJ/Lex 201/275, RSE nº 229.630-3, 2ª Câm. Crim., rel. Des. Silva Pinto, julg. em 09.06.97). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado, ou a sua substituição por medidas cautelares dive
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1093 Ademais, é irrelevante o fato do acusado ser primário, possuir bons antecedentes e residência fixa, consoante já decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, in verbis: “LIBERDADE PROVISÓRIA Benefício pretendido Primariedade do recorrente Irrelevância Gravidade do delito Preservação do interesse d
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 69 terceira fase, inexistem causas de aumento ou de diminuição de pena.Nos termos do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06: “Nos delitos definidos no caput e no §1º deste artigo, as penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, vedada a conversão em penas restritivas de direitos, desde que o agente seja
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 574 382 possibilitam os artigos 290 e 598 do Código de Processo Civil, o que constará expressamente no mandado. 3 - Por conta disto, deve a parte evitar o ingresso de outra execução no tocante às prestações regulares inadimplidas no decorrer deste processo. 4 - Com o rito no artigo 733 do CPC, cite-se o executad
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1579 Processo 0043017-48.2014.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Apropriação indébita - A.H. - Vistos. Intime-se o requerente acerca dos documentos juntados, postulando o que entender pertinente. Intime-se. - ADV: RODRIGO FELBERG (OAB 155895/SP), CAROLINE MARIA TEIXEIRA DA SILVA MATOS (OAB 316677/SP) P
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 1790 PROVISÓRIA Benefício pretendido Primariedade do recorrente Irrelevância Gravidade do delito Preservação do interesse da ordem pública Constrangimento ilegal inocorrente.” (In JTJ/Lex 201/275, RSE nº 229.630-3, 2ª Câm. Crim., rel. Des. Silva Pinto, julg. em 09.06.97).Ante o exposto, com fulcro nos artig
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1177 criminosa em tese tipificada no artigo 157, §2º, II, do Código Penal. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. No mais, os requisitos da prisão preventiva decretada pelo DIPO ainda estão presentes, visto haver indícios de existência do crime e de autoria, na medida em que o acusado foi preso em
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2104 806 advogado, para em 15 dias se manifestar sobre a contestação de páginas 69/110 e documentos de páginas 111/160. COMARCA DE BARREIRA - VARA UNICA DA COMARCA DE BARREIRA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRA JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA PEREIRA PETRI FEITOSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA NICOLY ISABELLY PEREIRA FREIRE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/201
Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2758 776 abaladas caso, agora, fosse-lhe concedido o benefício da liberdade. Esta posição já foi acolhida inclusive pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como demonstra a ementa de acórdão a seguir transcrita: “LIBERDADE PROVISÓRIA Benefício pretendido - Primariedade do recorrente - Irrelevância - Gravidade do delito - Preservação do interesse da ordem