131 resultados encontrados para rel. des. silva pinto - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 11 Processo 3001830-78.2013.8.26.0491 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ricardo Pagano e outros - Manifeste-se o autor sobre cert. De fls.118 (deixou de citar a sra. Rita de cássia tiepolo, sendo que fui informado pelo proc. De que todos já foram citados) - ADV: FLAVIO GOMES BALLERINI (OAB 246008/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1274 Ademais, mostra-se irrelevante o fato do acusado ser primário, possuir bons antecedentes e residência fixa (apesar de não comprova-los de forma concreta), consoante já decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, in verbis: LIBERDADE PROVISÓRIA Benefício pretendido Primariedade do recorrente Irrelevân
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 935 prazo de 48 (quarenta e oito horas) sob pena de indeferimento. São Paulo, 26 de abril de 2017. Aben-Athar de Paiva Coutinho Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 2073321-44.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1745 10(dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas (oito, no máximo), qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. Não sendo apresentada(s) a(s) defesa(s) prévia
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4801 observadas as cautelas de praxe. Int. Poá, 31 de outubro de 2022. NOTA DE CARTÓRIO: Fica a Defesa intimada da Certidão de Honorários expedida à fl. 285. - ADV: RENATO GOMES DE AMORIM FILHO (OAB 122807/SP) Processo 1502061-80.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1386 À MARGEM DIREITA - ADV: LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP), SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB 131043/SP), PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP) Processo 0049826-54.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001202-98.2013.8.26.0505 - 3ª Vara Criminal de Ribeirao Pi
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1331 Processo nº0015846-53.2013.8.26.0050 CONTROLE 546/2013 JP X CRISLAINE MARIA DE JESUS. Intime-se a defesa para tomar ciência da juntada de fls. 101, 102 dentro do prazo legal.ADV. DR. LUIZ ANTONIO SOARES MACHADO-OAB/SP Nº 294.192 e ou DR. RICARDO SAMPAIO GONÇALVES-OAB/SP Nº 314.885 Processo Crime nº 0096712-48.2013.8
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3499 à reação do meio à ação criminosa” (HC 288.405-3, Bauru, 3ª C., rel. Walter Guilherme, 10.08.99, v.u.). No que se refere à atuação dos guardas civis municipais, ela já foi objeto de análise pela r. decisão de fls. 75/79. De qualquer modo, vale lembrar que, no caso em testilha, o acusado estav
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3846 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2022 Processo 0004472-28.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Sandra Souza do Carmo - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fl. 695: defiro. Redistribuam-se os autos principais
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1062 mencionados réus façam parte de organização criminosa, tudo a evidenciar o risco concreto de reiteração delitiva e vulneração à ordem pública.Em reforço, tem-se os seguinte julgado, in verbis: “Há lesão à ordem pública quando os fatos noticiados nos autos são de extrema gravidade, causando ins