Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 145 ao recolhimento da taxa referente à Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, sendo o valor de R$ 15,00 por CPF ou CNPJ pesquisado, e por consulta a cada sistema (Infojud, Renajud). - ADV: LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP) Processo 1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 196 contrafé deverá instruir o presente mandado. Caso haja necessidade, desde já, defiro a ordem de arrombamento, devendo o Sr. Oficial de justiça observar e cumprir o disposto nos artigos 536, § 2º e 846, §§ 1º a 4º, ambos do NCPC (o mandado deverá ser cumprido nesta hipótese por dois oficiais de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 691 C. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a interrupção somente é admitida quando se tratar de débito atual e haja prévia notificação do consumidor inadimplente: “1. Esta Corte pacificou o entendimento de que nos casos, como o presente, em que se caracteriza a exigência de débito pretérito referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1952 mais, sustentou que, nas tratativas extrajudiciais, a autora havia concordado em pagar a indenização prevista. De início, releva sublinhar que a relação existente entre as partes configura relação de consumo, a reger-se pela Lei nº 8.078/1990, uma vez que a autora figura como consumidora e o réu com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1261 - Agravante: Fantasi Shows Ltda - Agravada: Janaina Targino da Silva - VOTO Nº: 36535 Digital AGRV.Nº: 225120351.2021.8.26.0000 COMARCA: São Paulo (1ª Vara Cível Central) AGTES. : Allan Caramaschi e Fantasi Shows Ltda. AGDA. : Janaína Tarquino da Silva 1. Trata-se de agravo de instrumento (fl. 1), interposto, tempestivamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4442 firmaram contrato de prestação de serviço em 30/06/2016, para plano E1 DIGITAL, com ativação dos serviços em 10/10/2016. Ocorre que, conforme mensagens trocadas com a autora, após 48 meses de contrato a ré migrou para Telefônica Brasil, ocasião em que cancelou o contrato em 11/08/2020. Aduziu que no ato do canc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 202 Oliveira - - Romildo Rodrigues da Silva - Lwiz XV Comercial Ltda (Independance) - Fls. 200/201: ciência às partes, facultada a manifestação no prazo comum de 15 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO CONVERSO JUNIOR (OAB 300419/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ERIC VINICIUS GALHARDO LOPES (OAB 301077/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 134 CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1023802-49.2020.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Tutela de Urgência - Valentina de Souza Uchôa - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Unaerp - Posto isso, declara parte autora carecedora da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1188 em p. 90. Em razão do insucesso das medidas, o credor solicitou a penhora do apartamento objeto da ação, tendo em vista a natureza propter rem da obrigação. Ocorre que, conforme informado no início da demanda, a requerida, apesar de figurar no polo passivo, não consta como proprietária na matrícula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3004 data. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. CUMPRA-SE a sentença proferida nos autos. Int. - ADV: RENATO SAFF DE CARVALHO (OAB 98157/SP) Processo 1003462-62.2020.8.26.0481 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Elieverson da Silva Souza - - Thais Lara da Silva