3.025 resultados encontrados para rel. des. silvia rocha - data: 08/08/2025
Página 303 de 303
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 65 do artigo 166 do CPC estabelece que a mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais.Outro ponto relevante a ser considerado é a possibilidade de realização de audiência de conciliação ou de me
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 701 Fls. 37/42: Recebo como aditamento a inicial. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com danos morais, aduzindo a autora ter sido surpreendida no mês de junho do ano de 2019 com recebimento de fatura pelo fornecimento de serviço de água e esgoto, lançada pela em
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2956 de Direito Processual Civil, 1º vol, ed. Podium, 7ª edição, 2007, pág. 165. Ainda, a majestosa lição do mestre Cândido Rangel Dinamarco: “Legitimidade ad causam é a qualidade para estar em juízo, como demandante ou demandado, em relação a determinado conflito trazido ao exame do juiz. Ela depen
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1722 da contratação do seguro, notadamente no que se refere ao principal condutor; (b) em sendo positivo o primeiro ponto, se a falsidade implicou redução do prêmio. Contra a decisão que deferiu apenas a produção de prova oral, a ré pediu reconsideração, interpondo recurso de agravo retido de fls. 144/146. Contud