Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2810 em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbe, intime-se o(s) autor(es), pelo correio, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC, para que, no prazo de 5 dias úteis, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 485, inciso III). Na intimação pelo correio a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 203 Processo 1018131-50.2017.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vicentina Barbosa - André Zampieri - Ciência à requerente sobre o rol de testemunhas apresentado pelo requerido às fls. 94: Danilo Paschoal de Souza e Elisa Maria Barbosa de Almeida. - ADV: MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 123 agravo de instrumento nº 1275532007, rel. des. Silvia Rocha, j. 11.08.09).”AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DPVAT - COBRANÇA -PROVA PERICIAL REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES - DETERMINAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PELA REQUERIDA - AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - POSSIBILIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1144 Maria de Andrade Nery (in Leis Civis Comentadas. 3ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, p. 917): “Diante da possibilidade de o locador realugar o imóvel a terceiro e de tornar irreversível a devolução do antigo estado de coisas ao locatório, o juiz deve ter cautela máxima e prudência r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1823 legítima, dada a necessidade de disponibilização do serviço. Em que pesem os relevantes argumentos suscitados pelo autor, razão não lhe assiste. Com efeito, o próprio autor confessa em sua inicial que deixou de pagar as contas de água em razão de considerar abusiva a taxa de inativação do serviço; p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 1481 da ação (outubro/2014 - fls. 38/39), e a efetivação de depósito judicial do montante devido (agosto/2011 - fls. 35/36), seu nome persistiu na lista de inadimplentes do condomínio, até janeiro/2015 (fls. 41/58). Em que pesem as considerações trazidas pelo Autor, não restou evidenciada violação aos direitos da person

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 171 hipossuficiente” (cf. agravo de instrumento nº 1135162001, rel. des. Sebastião Oscar Feltrin, j. 03.10.07). “Prestação de serviços - Prova pericial - Inversão do ônus da prova - Relação de consumo Determinação para que o autor antecipe as despesas judiciais para realização de perícia Inadm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3362 -Recurso provido. (TJSP, Apl 019501-22.2014.8.26.0554, 14ª. Câmara de Direito Privado, Relator Des. Lígia Araújo Bisogni, j. 22/05/2015) (g.n.)EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORABILIDADE. DÍVIDA CONTRAÍDA POR UM DOS CÔNJUGES NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. PRESUNÇÃO DE QUE A DÍVIDA FOI CONTRAÍDA EM BENEFÍCIO DA FAMÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 325 LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP) Processo 0048963-69.2006.8.26.0506 (1658/2006) - Monitória - DIREITO CIVIL - Banco do Brasil S/A - Graphs Computacao Grafica Ltda-me - - Melissa Melato Santos - - Fabio Daniel Souza Santos - Fls. 85: Defiro. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 124 BMG S/A - Vistos.Fls.73/74: Subsumindo-se o caso vertente à disciplina do Código de Defesa do Consumidor (cf. arts. 2º e 3º e do CDC), e sendo direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor (art. 6º, VIII), forçoso é conc