Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 520 CANDIANI AGAPE OAB/SP 269043 - ADV CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO OAB/SP 71501 - ADV CARLOS HENRIQUE DE ARRUDA OAB/SP 158399 286.01.2001.006048-2/000000-000 - nº ordem 70/2006 - (apensado ao processo 286.01.2001.005678-5/000000-000 - nº ordem 1512/2005) - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 2689 - 30/01/07 - Rel. Des. Correia Lima - v.u. - V. 11702). 5. Oficie-se ao SCPC e à Serasa, determinando que estes órgãos se abstenham de informar o registro da dívida apontada na inicial, até ulterior deliberação. 6. A seguir, cite-se a ré para responder, no prazo de quinze dias, com as advertências le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 364 Turma à matéria ainda não decidida, uma vez havida a preclusão quanto aos demais temas”.” (STJ - RESP 316285 - RS - Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira - DJU 04.08.2003 - p. 00306). Desta forma, não há o que se falar em inexigibilidade do título executivo judicial. Cabível a condenação ao paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 1506 120.01.2010.004474-3/000000-000 - nº ordem 1047/2010 - Alvará - HERMES UBIRATA CHADE E OUTROS - Tragam os autores a concordância expressa dos demais herdeiros para que a requerente Maria Cristina Chade possa efetuar o levantamento do valor pretendido. Int. - ADV VALMIR DAVID ALVES DOS SANTOS OAB/SP 131156 120.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 301 em agravo retido quando indevidamente interposto, valendo lembrar que, à luz da revogada Lei nº 9.139/1995, tal conversão era mera faculdade do magistrado. No caso dos autos, o r. pronunciamento impugnado não traz nenhum prejuízo imediato para os agravantes. Aliás, prejuízo poderia haver se, ao contrário, o valor da causa fosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 597 OAB/SP 91921 286.01.2009.006047-5/000000-000 - nº ordem 867/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X ANTONIA DE JESUS SAVIOLI - Fls. 247 - Cumpra-se a decisão de fls 241/244. Sem prejuízo, intime-se a executada para pagamento do valor indicado as fls 246,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 900 2474 224.01.2010.058442-4/000000-000 - nº ordem 1724/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANA PIRES FERRATI X PAULO SERGIO PIERROBOM E OUTROS - Fls. 68 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Int. - ADV MAURICIO BAPTISTA PONTIROLLE OAB/SP 136006 224.01.2010.059292-9/000000-000 - nº orde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 609 DOMINGOS OAB/SP 96614 583.00.2005.075622-9/000000-000 - nº ordem 1172/2005 - Execução de Título Extrajudicial - CHRISTIANE FISCHER KIRCHHOFER CABRAL X TANGUI ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS - Certidão de fls. 367: providencie o executado o encaminhamento da certidão de inteiro t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 189 583.00.2009.118428-4/000000-000 - nº ordem 630/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COMESP COMERCIAL ELÉTRICA LTDA X ÉTICA INST. E ENG. LTDA E OUTROS - (REM 29/11) INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO FRANCISCO - ADV RITA CRISTINA FRANCO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 545 relação com eventual responsabilidade do demandado reconhecida judicialmente. Custas processuais, como bem definido pela eminente Ministra Eliana Calmon, no julgamento do REsp 449.123/SQ “são o preço decorrente da atividade jurisdicional, desenvolvida pelo Estado-juiz através de suas serventias e cartó