Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1026 de transferência do valor bloqueado, até o limite do crédito informado pelo exeqüente, para conta judicial à disposição deste juízo. Com a mera juntada do comprovante do depósito judicial fica sobre referido valor constituída a penhora, independentemente da lavratura de termo. Levando em consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 2381 sentido: AI nº 882.652-00/0, 10ª Câmara, Extinto 2º TAC, Rel. Des. SOARES LEVADA, j. 16/02/2005). Não se pode ignorar, outrossim, o interesse público na manutenção desse contrato (artigo 5º, inciso XXXII c/c artigo 170, caput e Inciso V, ambos da CF), que, como instrumento de circulação de riquezas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1167 390.01.2008.003839-6/000000-000 - nº ordem 1401/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - L. C. B. G. X M. Z. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de converter a separação judicial das partes em divórcio, com fundamento no art. 226, §6o, da Constituição Federal c/c art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 337 286.01.2008.005398-6/000000-000 - nº ordem 623/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA RODRIGUES DE PAULA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 54 - Vistos. Defiro a prova testemunhal requerida pela autora. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 16/03/2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 367 Comprove a parte autora, em 10 dias, a entrega da notificação ao réu, ou a sua constituição em mora por outro meio. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 Centimetragem justiça 3ª Vara Cível 3º Ofício Cível do Fórum de Itu Fórum de Itu - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 427 de Andrade - J. 06.06.2001); “Execução - Exceção de pré-executividade - Inexistência no direito processual - Excepcionalidade admissível na nulidade absoluta - Mau uso - Litigância de má-fé - Caracterização - A exceção de pré-executividade não representa direito de defesa reconhecido no direito p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 1337 120.01.2009.001267-4/000000-000 - nº ordem 315/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. M. V. P. X C. S. P. Fls. 09 - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 25 de maio de 2009, às 15:30 horas, A REALIZAR-SE NO SETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 1340 120.01.2009.001808-2/000000-000 - nº ordem 454/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA MEDIA SOROCABANA X JULIO CESAR DO CARMO E OUTROS - “À EXEQÜENTE: comparecer em Cartório a fim de retirar a carta precatória expedida às fls. 17 para distribuição”. - ADV KOJI JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 2752 SAN DIEGO - retirar certidão de honorários advocatícios - ADV ANA MARIA GENTILE OAB/SP 106254 - ADV ALEXANDRE CAETANO CATARINO OAB/SP 122193 224.01.2009.001638-8/000000-000 - nº ordem 88/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAU S/A X DORGIVAL ARSENIO DO NASCIMENTO - Fls. 36 - Vistos. Recolhida a diligênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 1300 DE ANDRADE SANTANA. Por ora, deixo de fixar os alimentos provisionais, em virtude de não haver nos autos comprovante de rendimentos do requerido. Cite-se o requerido com as advertências do art. 319 do C.P.C., expedindo-se, para tanto, mandado de citação. - ADV ANTONIO MARCOS GONÇALVES OAB/SP 169885 120.01.20