Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1478 taxa postalCertidão expedida a disposição a disposição do interessado para impressão junto ao sitio do TJSP. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1000639-28.2018.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Cordoba - Ligia Enomoto Araki - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3474 meio eletrônico (Com. CG n.2632/2017), inclusive com vedação, ao causídico, para protocolização de ofício.I.4.Providencie a serventia, se em termos, a expedição de certidão com indicação dos dados de qualificação das partes, do teor da condenação (parte dispositiva da sentença), da data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1418 economia processual. Agravo provido.” (Agravo de Instrumento nº 2106852-24.2017.8.26.0000 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo Rel. Des. Soares Levada j. em 12/07/2017).Considerando a manifestação do requerente, nos termos do art. 334, § 5º do Novo Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2476 República (art. 5º, LIV e LV) que à prerrogativa da ré de apurar irregularidades corresponde seu dever de observância ao devido processo legal e ao contraditório. Não se está a exigir - é importante ressaltar - procedimento administrativo rígido e burocratizado, mas, apenas, uma sequência lógica, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1977 da parte requerida a prestar contas da importância que lhe cabe relativamente à diferença entre o saldo remanescente do contrato e o valor de venda do bem. A petição inicial foi emendada, a financeira ré foi regularmente citada e ofertou contestação, na qual suscita preliminares de falta de interesse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3849 da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais’. 2. Agravo regimental não provido” (AgRg no AREsp nº 504.575-RJ, registro nº 2014/0091790-0, Segunda Turma, v.u., Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, j. em 5.6.2014, DJe de 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 730 ilegítima para a propositura da execução individual. Destaco a recente jurisprudência: AÇÃO CIVIL PÚBLICA.EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. Necessidade de filiação ao IDEC. Descabimento. Possibilidade de ajuizamento de ação executiva ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1585 correção monetária e honorários sucumbenciais, em caso de procedência da pretensão (f. 42/56). Trouxe procuração (f. 57/71). Houve réplica a f. 75/83.Pois bem.A preliminar arguida em contestação não merece ser acolhida.Isso porque se considera inepta a petição inicial quando: 1 - lhe faltar pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1625 tema de “gratificações” desse gênero, reconhecendo-lhes o caráter genérico, motivo pelo qual pertinente sua absorção nos vencimentos, proventos e pensões (cfr., hrevitatis causa, AgR no Ag 440.870 - 1 a Turma -Ministro Sepúlveda Pertence; AgR no Ag 446.724 - 1 a Turma - Ministro Sepúlveda Pertence;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 820 ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP) Processo 1012326-68.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum - Seguro - DAYVIANE GOMES - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Trata-se de Ação de cobrança de seguro obrigatório de danos pessoa