Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1404 que tombou sobre a via molhada (fls. 19/20v.º). Diante da divergência da causa do acidente de veículo, incumbia ao autor provar o fato constitutivo do seu direito, qual seja a ocorrência do sinistro por ato de terceiro, afastando a presunção de agravamento do risco pela falta de habilitação legal para con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1810 (OAB 40869/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP) Processo 3003235-83.2013.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida Brugnerotto Bresciani - - Maria Valeria Brugnerotto Giacomini - - Mari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 641 todas as despesas que um bem dessa natureza ocasiona (seguro, combustível, manutenção). Ainda, está representado por advogado particular, o que, acrescentado com o acima exposto, não permite presumir a situação de pobreza, caso de quem passa pela triagem da Defensoria Pública do Estado ou do Convênio de Assist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 706 condenatória, de acordo com o princípio da causalidade, o art. 475-J com redação dada pela Lei 11.232/2005 e o art. 20, § 4º, do CPC, ante a necessidade de realização de atos executivos - Recurso provido” (Ap n° 7.263.713-3, de Bauru, 11a Câmara de Direito Privado, v.u., Rel. Des. SOARES LEVADA, j. em 28.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 619 do julgado (art. 475-J, “caput”, do CPC), tornar-se imprescindível a prática de atos executórios. A esse respeito, precisas as seguintes lições de CASSIO SCARPINELLA BUENO: “Questão das mais relevantes é saber se e quando incidem honorários de advogado no “cumprimento de sentença” além daqueles que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 500 ao chegar ao cruzamento parou o veículo e já tinha avançado parte do veículo para fazer a conversão quando foi colidido pelo veículo Fiorino/Fiat branco. Confirma que estava na posição mostrada nas fotos 13/14 e que sabia que preferencial era a Avenida em que estava o autor, mas como não tinha PARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2103 primeira corré, em contrapartida, alega culpa exclusiva da vítima, sob o argumento de que a autora não teve o cuidado necessário ao atravessar a avenida. A obrigação de indenizar é consequência jurídica do ato ilícito. Para sua configuração necessária a presença dos seguintes elementos: conduta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 434 despesas bem assim os locatícios de outro apartamento, mais barato. Contudo, esta locação não está em seu nome e não há demonstração de que aquela renda tenha sido carreada ao suprimento das necessidades financeiras do executado. Além disso, o executado não juntou os comprovantes dos pagamentos que estaria recebendo po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 850 eu, Oficial de Justiça, que decorrido o prazo legal, retornei ao endereço da requerida, onde deixei de efetuar a penhora por não encontrar bens passíveis de penhora que garantissem o débito, há apenas os bens que guarnecem a residência. O referido é verdade e dou fé. Santos, 26 de julho de 2013. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 3616 Processo 4000211-24.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SOSAL SOBRAS E SALVADOS, MATÉRIAS PRIMAS LUBRIFICANTES E SERVIÇOS LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A. - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e: (