Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 400 permanecerão em cartório aguardando provocação por mais trinta (30) dias. Persistindo o silêncio, será intimada pessoalmente para suprir a omissão em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. NADA MAIS. - ADV: GUSTAVO DA SILVA MISURACA (OAB 229464/SP), ADRIANA DA CAMARA MOREIRA MISURACA (OAB 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 483 principais de embargos de terceiro, no qual os promitentes compradores, ora agravantes, buscam liminarmente a suspensão da execução da hipoteca celebrada entre o banco e a construtora. Reza o artigo 1052 do Código de Processo Civil que Quando os embargos versarem sobre todos os bens, determinará o juiz a suspensão do curso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 3079 (OAB 288681/SP), RICARDO APARECIDO GROSSO (OAB 306533/SP) Processo 0003438-49.2008.8.26.0650 (650.01.2008.003438) - Procedimento Sumário - Luiz Perseghetti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente acerca da petição do requerido às fls.115) - prazo 10(dez) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2240 Processo 1066157-91.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - Jacqueline Martins Batista - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 406 Processo 0008155-27.2013.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco S.A - Nilton Cesar Cioni (CIVEL VEÍCULOS) e outro - Vistos. Fls. 54/55: Recolhidos os emolumentos previstos no Provimento nº 1864/2011 do CSM, art. 1º, no prazo de dez (10) dias e apresentado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2730 conhecido para declarar a competência da 1ª Vara Cível de Itapetininga” (TJSP, Câmara Especial, Conflito de Competência Cível 0007084-91.2019.8.26.0000, Relator(a): Fernando Torres Garcia, j. 10.04.2019) grifo meu. O mencionado julgado esclarece que: “É certo o critério material e absoluto da competência determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 476 Grau Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira. J. 29.01.14) “Fase de cumprimento de sentença. Inexistência de custas a serem recolhidas, ainda que os autos tenham sido distribuídos como execução judicial autônoma, o que não mais ocorre. Ação civil pública. Competência do d. juiz prolator da senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1813 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2240 Processo 1066157-91.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - Jacqueline Martins Batista - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 487 desnecessária. A respeito do tema, já se manifestou a jurisprudência: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE TÍTULO JUDICIAL DECORRENTE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IDEC. EXPURGO INFLACIONÁRIO (...) ILEGITIMIDADE ATIVA. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO TERRITORIAL DA DECISÃO. SÚMULA Nº 45 DO TJPR. DESN