Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2409 cabo, a pretexto de que o fez porque, nos apelos, arguiu preliminar de ausência de conexão. Isto poderia se dar em peça única, a ser apreciação pela instância superior. Os feitos foram reunidos para julgamento conjunto em prol da economia e da celeridade processual. A conduta insistente da agravante em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 980 de Produtos Alimenticios Ltda - Agravante: Willian Pereira de Souza - Agravante: Clayde Scarelli de Souza - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Sul Brasil Securitizadora S.A. - Processo nº 2041178-26.2022.8.26.0000 Agravo de Instrumento (digital) Processo nº 2041178-26.2022.8.26.0000 Comarca: Vara Única Jarinu Agravantes: Cla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1620 que, não havendo a necessidade de produção de outras provas, até porque não apresentada contestação, o julgamento antecipado do mérito é apropriado à situação, a teor do disposto no art. 355, I, do Código de Processo Civil de 2015. Nesse sentido: “Não importa nulidade do processo a não realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1088 impostos, seguros e outras despesas). Logo, o CET será sempre superior à taxa de juros remuneratórios contratados, pela incidência de outros encargos. Tendo a instrução normativa previsto a limitação à taxa de juros, não há razões para que referida restrição atinja também o custo efetivo total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3269 comissão de permanência. Informa a mora e a aplicação dos juros moratórios de 1% anual. Explica que diante da taxa Selic contratada não podem as partes modificar os juros, sob pena de afronta a boa fé contratual e as disposições dos arts. 422 e 113 do CC. Esclarece que não estão presentes os requisit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 658 Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: SUSTENTAÇÃO ORAL DISPENSADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ao SOLICITANTE. CONSUMIDOR. DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA DE DÍVIDA PRESCRITA. PRESCRIÇÃO NÃO EXTINGUE O DÉBITO. AUTOR NÃO IMPUGNA A ORIGEM DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2345 em fls. 45/51 a parte possui condições de arcar com o custeio do presente feito. Os valores arcados mensalmente com faturas de cartão de crédito extravasam a hipossuficiência econômica da parte. Ademais, o contrato em debato envolve veículo de considerável valor (marca HONDA modelo CIVIC ano 2009) e o autor dispend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3567 do art. 319, I, do CPC, informando se pretende o prosseguimento do feito em seu domicílio ou na sede do Banco réu, porquanto por se aplicar o CDC, o consumidor pode optar por demandar em seu domícilio ou no domicílio do réu. Intime-se. - ADV: EVERTON OSAVA DA SILVA (OAB 407084/SP) Processo 1074173-42.2018.8.26.0100 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1225 j. 6.8.2013, AgRg. no AREsp. n. 48.841, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 18.10.2011 e REsp. n. 904.289, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 3.5.2011. O agravo retido de fs. 171/175, deve ser conhecido, uma vez que devidamente reiterado em sede de apelação, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC/73, e no mérito improvido. O contrato de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2782 CAMARGO DA SILVA FILHO (OAB 104431/SP) Processo 1011370-58.2017.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. 1. Fls.81/83. Reporto-me à determinação de fls.78. 2. Com fundamento no Art.80 do Código de Processo Civil (Art. 80. Considera-se litigante