Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 390 CASALE (OAB 282068/SP), MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL (OAB 273650/SP) Processo 1026095-31.2016.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.A.S. e outro - O.A.S.J. - Vistos etc. Cumpra o cartório a determinação feita no segundo parágrafo da decisão de fls. 41. Como bem assinala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1946 Fundamental (ADPF) n.º 130, o vácuo jurídico aberto pela declarada inconstitucionalidade não obsta o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, como forma de reparação de ofensa à imagem e a rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1971 estabelecendo direitos e obrigações cria situação temerária e nociva em relação às partes e ao menor, pois teme que o autor, invocando seu direito de pai, venha retirar a criança e não mais a devolva. Por outro lado, aduz que o pai deve “permanecer com o filho a cada 15 dias nos finais de semana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 540 Resolução 772/2017 deste Tribunal, a respeito da oposição ao julgamento virtual adotado como regra por esta Turma Julgadora, que deve ser manifestada em petição protocolizada no prazo de cinco dias úteis. Int. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Marcos Maurício Bern

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1464 Processo 1007747-54.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Marca - ABIC - Associação Brasileira da Indústria de Café - Jardim Indústria e Comércio S/A - Vistos. Cuida-se de ação de rito comum promovida por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ - ABIC contra JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., em que fo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2746 9 FAZ SABER que por sentença proferida em 28 de junho de 2016, foi decretada a falência da empresa Via Indústria comércio de Máquinas Eireli , como a seguir transcrita: “BANCO FIBRA S/A, devidamente qualificada nos autos, requereu a falência da empresa Via Indústria comércio de Máquinas Eireli, nos termos do artigo 94, I¸ da L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2723 528 termos do art. 355, I, do NCPC. Em primeiro lugar, para que não haja posteriores alegações de nulidade, reputo válida a citação. Isso porque, em que pese a assinatura do AR em nome de terceiro, trata-se de pessoa jurídica e citação enviada para prédio com portaria, sendo possível a aplicação da teoria da apar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1469 à causa que corresponde à importância devida (CPC, artigo 701), constando que, nos termos preconizados pelo parágrafo 1º do artigo 701, o réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado e, ainda que, independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 662 autora cumpriu a maior parte de suas obrigações contratuais referentes ao pagamento do preço (fls. 15/33), deixando de efetuar o pagamento do saldo remanescente em razão da notícia de recuperação judicial da construtora (fl. 34).Ora, com o cumprimento das obrigações contratuais por parte do promitente comprador,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 1688 nacional, devidos a partir da citação, oficiando-se se o caso.4-) Nos termos do artigo 695, caput, do Código de Processo Civil, designo audiência de mediação e conciliação a ser realizada perante o CEJUSC deste Fórum para o 30/10/2017 às 10:00h.5-) Cite-se a parte ré, por mandado, na pessoa de sua