Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 369 de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, consignando-se no mandado que, se por algum motivo, não for obtida a conciliação, o prazo para apresentação da resposta começará a fluir a partir da data da audiência (Provimento CSM n° 953/05, art. 5°, § 1°). O não comparecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1338 deduzido pelo autor. 3. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente Ação Revisional de Cláusulas de Contrato de Financiamento c.c. Pedido de Tutela Antecipada e Repetição de Indébito que TIAGO HENRIQUE GONÇALVES DE ABREU moveu contra BANCO ITAUCARD S/A, para o fim de declarar a ilegalidade da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1351 (fls. 01/17), veio acompanhada dos documentos de fls. 18/40. Ordenado o feito com a determinação da citação e intimação do devedor para os termos da liquidação (fls. 41/42), foi apresentada pela instituição financeira a impugnação ao cumprimento da sentença de fls. 57/80, instruída com os docum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 747 ao procedimento sumário. Entretanto, a conversão do rito para o ordinário é medida conveniente, porquanto as sucessivas redesignações das solenidades de tentativa de conciliação, ensejadas, no mais das vezes, pela não localização do requerido, acabam por retardar o andamento do procedimento sumário, que, em tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1594 suspensão não acolhido, devendo a execução provisória ter regular andamento, nos termos do art.475-O do CPC. Impugnação pendente de apreciação pelo Juízo de origem. Recurso desprovido” (TJSP Agravo de Instrumento nº0037463-93.2011 São Paulo, 4ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Teixeira Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1355 regular andamento, nos termos do art.475-O do CPC. Impugnação pendente de apreciação pelo Juízo de origem. Recurso desprovido” (TJSP Agravo de Instrumento nº0037463-93.2011 São Paulo, 4ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Teixeira Leite, j. 30/06/2011). E ainda: “AGRAVO Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1364 Capital do Estado de São Paulo (proc. nº 0403263-60.1993.8.26.0053), onde foi reconhecido o direito dos poupadores ao recebimento de diferença de correção monetária aplicada em cadernetas de poupança no mês de janeiro de 1989, à razão de 71,13%, diante da edição do denominado “Plano Verão”. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1402 instrumento interpostos contra despachos denegatórios de recursos especial e extraordinário, efetivamente versa a matéria dos autos acerca da execução provisória a que alude a parte final do § 1º, do art. 475, do CPC. No entanto, ainda que prevejam os incisos e parágrafos do art. 475-O, do CPC, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1400 Processo 1010986-29.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - PEDRO RODRIGUES - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 54/58: ciência ao autor, aguardando-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP) Processo 1011095-43.2014.8.26.0576 - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1388 custas. P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP) Processo 1009495-84.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - JOSÉ AUGUSTO FUNICELLI JUNIOR FRANCISMAR SANCHES LOPES JUNIOR - - HOSPITAL IELAR - Vistos. Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da