5.860 resultados encontrados para rel. des. teixeira leite - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 646 da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a)(s) executado(a)(s) deve(m) ser intimado(a)(s) a
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1278 a decisão que denegou os recursos especial e extraordinário. Tampouco há que se falar em suspensão dos autos pela pendência de decisão do Supremo Tribunal Federal relativamente aos processos que tratam de diferenças de correção monetária aplicadas em caderneta de poupança, uma vez que pleiteia a aut
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1558 valores pagos e, ante o silêncio acerca da existência dos bens reclamados tanto no auto de busca e apreensão, quanto na certidão do oficial de justiça de fls. 64/65, tal há de ser perseguido pelas vias ordinárias, em sendo o caso. 3. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Busca e Apreensão
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2218 dada pela MP nº 2.097/2001, renumerada para 2.177/2001). Parágrafo segundo - A manutenção de que trata este artigo é extensiva, obrigatoriamente, a todo o familiar inscrito quando da vigência do contrato de trabalho. Parágrafo terceiro - Em caso de morte do titular, o direito de permanência é assegurad
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2307 de morte do titular, o direito de permanência é assegurado aos dependentes cobertos pelo plano ou seguro privado coletivo de assistência à saúde, nos termos do disposto neste artigo. Parágrafo quarto - O direito assegurado neste artigo não exclui vantagens obtidas pelos empregados decorrentes de negociaç
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 484 14.2012.8.26.0565, Rel. Des. Francisco Loureiro, j. em 22/08/2013) “INTERDIÇÃO. Ausência de interrogatório do interditando Nulidade do decisório que decretou a interdição absoluta do requerido Descabimento - Laudo médico que ao corroborar as demais provas carreadas aos autos, concluiu pela incapacid
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 422 §1º, do Código Civil, de que necessário o registro do contrato na serventia de Títulos e Documentos do domicílio do devedor para a constituição e oponibilidade a terceiros da garantia fiduciária. Neste sentido a Súmula 60 deste Tribunal: “a propriedade fiduciária constitui-se com o registro do instrumento no registro
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1528 Processo 0001941-50.2009.8.26.0428 (428.01.2009.001941) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.H.O. - J.P.O. - NOTA DE CARTÓRIO: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do cap. II das NSCGJ) + D
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 402 atos de vida civil Inexistência, ademais, de prejuízo às partes ou ao julgamento da demanda em virtude da não realização do interrogatório judicial previsto no art. 1.181 do CPC Interrogatório somente se faz necessário se persistir no espírito do magistrado alguma dúvida quanto ao estado ou grau de
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1512 objetivando-se uma solução molecular e evitando-se a fragmentação. Ao depois, é de se consignar que diante da pendência de agravos de instrumento interpostos contra despachos denegatórios de recursos especial e extraordinário, efetivamente versa a matéria dos autos acerca da execução provisóri