Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 755 da pretensão aos termos da Lei 11.232/2005, já em vigor. Após, expeça-se carta precatória para a penhora e avaliação, sendo que, realizados tais atos (penhora e avaliação), deverá a parte devedora ser intimada para apresentar impugnação, querendo, no prazo de 15 dias. Aguarde-se pelo prazo de seis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1062 declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá cumprir o despacho de fls. 45. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), FERNANDA ROBERTA DA SILVA (OAB 357204/SP), RODRIGO CESAR BELARMINO (OAB 41058/PR) Processo 1000073-37.2019.8.26.0309 - Cumprimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1785 financeira” (17ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 9200503-06.2008.8.26.0000, rel. Des. Tersio Negrato, j. 03.11.2008, o destaque não consta do original) e (b) “Assistência Judiciária. Justiça gratuita. Pessoa Jurídica. 1. A concessão do benefício da assistência judiciária à pessoa jurídica depende de comprov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1452 modificação de sua situação econômico-financeira entre a data em que foi ajuizada a presente ação (04.03.2011, fls. 02) e a data do pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça (09.05.2018, cf. fls. 261), o que infirma a alegação de pobreza. Meras alegações de impossibilidade econômico-financeira para ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 272 Processo 1005726-11.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Mauro Porto Filho e outro - Intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1483 na qual foram especificados as normas aplicáveis, no que interessa aos presentes embargos de declaração, verifica-se que foi decidido que: “2.3. Na espécie, há fundadas razões para o indeferimento do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, visto que a afirmação da parte embargante de que não dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 51 Processo 0059426-70.2006.8.26.0506 (2006/2006) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Hélio Barbosa Lucio Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Processo desarquivado por 30 dias, aguardando manifestação, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: PAULA FERRARI MICALI (OAB 189320/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1026 empresa permita aferir a capacidade financeira para arcar com as custas do processo. Prova que não foi feita pela apelante, pois o ativo e o passivo da empresa não constam nos documentos juntados nos autos. Não podemos ter como válidos, para o fim da comprovação da incapacidade de arcar com as custas do processo, documentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 426 Mossin - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP) Processo 1012464-49.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Valentim da Hora - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 243 simples manifestação, comprovando-se aqui em igual prazo. 4. Caso persista o interesse nestes embargos, aguarde-se o desarquivamento do processo físico; em contrário, à conclusão (sentença) para extinção destes embargos. Int. - ADV: ANA PAULA ARAÚJO MACKEVICIUS DOS SANTOS (OAB 262934/SP) Processo