Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 663 297.01.2012.000099-4/000000-000 - nº ordem 77/2012 - Reparação de Danos (em geral) - ANTONIO FIORILI X TELEFONICA S.A. - Fls. 31/33: Cite-se com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV ALEX DONIZETH DE MATOS OAB/SP 248004 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 297.01.2012.000151-2/000000-000 - n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 845 297.01.2012.001782-9/000000-000 - nº ordem 644/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ANTONIO CESAR CHAVES X BANCO ITAUCARD S/A. - Porque tempestivo, recebo o recurso apresentado pelo réu, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 769 297.01.2011.008824-7/000000-000 - nº ordem 1723/2011 - Declaratória (em geral) - AIRTON DE ASSIS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP-TELEFONICA - Desp. fls. 26: Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 20 de abril de 2012, às 11h. Cite-se e intimem-se, com as advertências de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 394 mais da metade do prazo vintenário antigo, de forma que regularia a matéria as normas do atual Código Civil, ou seja, o prazo quinquenal já mencionado. Em relação ao termo inicial para o prazo de cinco anos, já se pacificou nos Tribunais Superiores que deve ser a data de vigência do novo Diploma: (...) O pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 196 CULTURA contra JOÃO CARLOS DE MACEDO - R. DESPACHO DE FLS. 52/53: “ Vistos. 1. Fls. 47/51: tempestivos, conheço dos embargos de declaração interpostos e passo à apreciação da alegação de omissão. 2. Sustenta o autor a existência de omissão na decisão de fls. 46, sob o argumento que não teria sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 927 oportunidade de qualquer modificação. Tais cláusulas, na hipótese dos autos, são abusivas por favorecem exageradamente o fornecedor. De acordo com a sistemática do Código de Defesa do Consumidor, é necessário haver um equilíbrio entre as obrigações das partes, para que não haja onerosidade excessi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 668 outro - Agravado: Fundação Valeparaibana de Ensino - ... Ante o exposto, nos termos do art. 557 do CPC, nego seguimento ao recurso. 4. Intime-se. SP, 27/10/2011. (tópicos finais) - Sala 304. - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Advs: Alexandre Zanardi da Silva (OAB: 236694/SP) - Laura Ines da Silva Correa Chaves (OAB: 88775/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 1557 decretada, por ser o autor hipossuficiente tecnicamente - Ônus do banco réu comprovar que a contestada movimentação financeira foi realizada pelo autor ou por terceiro, com o seu consentimento, ou, ainda, devido a sua imprudência, o que não ocorreu - Responsabilidade objetiva - Condenação do banco a restituir os v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 2769 Gomes do Amaral e outro - Vistos. Tendo em vista que não houve qualquer determinação de anotação por este Juízo, na matrícula do imóvel. Requeiram os autores o quê for de direito. No silêncio, ao arquivo. - ADV: JOSUEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 111058/SP), WALDO NORBERTO DOS S CANTAGALLO (OAB 57921/SP) Processo 011.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 3399 0025103-78.2010.8.26.0000; Rel. Des. TERSIO NEGRATO; 17ª Câmara de Direito Privado; j. 24.02.2010). Int. - ADV EDUARDO TADEU GONÇALES OAB/SP 174404 - ADV TATIANA TEIXEIRA OAB/SP 201849 650.01.2007.001926-5/000000-000 - nº ordem 334/2007 - Depósito - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA X ADRIANO