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rel. des. tersio negrato - Página 9

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3.039 resultados encontrados para rel. des. tersio negrato - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/12/2018 - Pág. 149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 149 proferida pelo juízo de direito da 2ª Vara Cível desta Comarca, cuja ementa traz o seguinte teor: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pessoa jurídica Concessão do benefício às pessoas jurídicas destinadas a fins filantrópicos Necessidade da comprovação de sua condição Agravante que cobra pelos serviço

TJSP 03/10/2017 - Pág. 986 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 986 Privado, Apelação nº 9200503-06.2008.8.26.0000, rel. Des. Tersio Negrato, j. 03.11.2008, o destaque não consta do original) e (b) “Assistência Judiciária. Justiça gratuita. Pessoa Jurídica. 1. A concessão do benefício da assistência judiciária à pessoa jurídica depende de comprovação de ausência de condições fin

TJSP 09/10/2017 - Pág. 1242 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1242 remunerada por parte dos sócios ou a inexistência de qualquer outra atividade relacionada à empresa ou ainda o início de regular liquidação da sociedade, por força de eventual paralisação, limitou-se a juntar, novamente, os mesmos documentos fiscais, como já dito, insuficientes à prova da alegada necessidade” (Agravo

TJSP 10/04/2017 - Pág. 114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 114 e Investimento S/A - Vistos.Concedo à requerente o benefício da assistência judiciária. Anote-se.Tratando-se de pedido de exibição de documento, não há lugar para liminar.A propósito:”A estrutura da ação exibitória normalmente não comporta a imposição de medida liminar.. O procedimento tende, p

TJSP 04/04/2017 - Pág. 445 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 445 apelante, pois o ativo e o passivo da empresa não constam nos documentos juntados nos autos. Não podemos ter como válidos, para o fim da comprovação da incapacidade de arcar com as custas do processo, documentos em que não há nem sequer um lançamento fiscal, receita ou gasto feito pela empresa, pois contrários aos fatos dos au

TJSP 01/06/2017 - Pág. 262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 262 as custas do processo Inexistência de comprovação de situação financeira precária Benefício não concedido Recurso não provido.” (Agravo de Instrumento nº 0032275-22.2011.8.26.0000.17ª Câmara de Direito Privado. Rel. Des. Tersio Negrato. Data do julgamento: 23/03/2011).3. Sequer foi anexada declaraç

TJSP 27/06/2017 - Pág. 905 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 905 original). 1.5. Na espécie, há fundadas razões para o indeferimento do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, visto que a declaração dos embargantes de que “não possuem condições financeiras para pagar o preparo para o recurso de apelação, nem mesmo custas e honorários processuais” (fls. 57) é

TJSP 18/09/2015 - Pág. 106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 106 ao benefício de assistência judiciária. Ademais, após a Constituição Federal de 1988, há necessidade de que a parte que requer o benefício da assistência judiciária comprove a alegada insuficiência de recursos. A propósito: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA” Necessidade de que a parte requerente da

TJSP 14/07/2014 - Pág. 177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 177 INVESTIMENTOS - Vistos. 1. Concedo ao polo ativo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. 2. Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial, que segue anexa e deste fica fazendo parte integrante, bem como para, querendo, contestar a

TJSP 07/02/2014 - Pág. 1368 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1368 de: (i) declarar a inexigibilidade dos débitos lançados em nome da autora pela ré, tornando definitiva a decisão de fls. 143; (ii) condenar a ré a repetir à autora o importe de R$ 5.884,40, acrescido de correção monetária, pela tabela prática do Tribunal de Justiça, a partir da propositura da açã

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