Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 458 a orientação dos julgados extraídos do site deste Eg. Tribunal de Justiça: (a) “Tutela antecipada - “Ação de rescisão contratual c.c. pedido de indenização” Indeferimento - Inexistência de prova inequívoca dos fatos articulados pela agravante - Documentos exibidos pela agravante que, de plano, não permitem vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 201 conformidade com o Protocolado CG nº 24.746/07. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP) Processo 1031649-15.2014.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - S.R.G. - F.G. - Vistos. Redistribua-se à Comarca de Cravinhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 128 sendo, agiu no exercício regular de direto. Disse, ainda, que a pessoa se identificou como sendo o autor e assinou notas promissórias no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) cada uma, com vencimentos entre abril a setembro de 2010. Assim, não sendo pagos os títulos emitidos, procedeu à inscrição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 110 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO FALEIROS JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0435/2015 Processo 1000880-87.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Nogueira e Nogueira Júnior Ltda. - ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO - Manife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 88 taxa média de mercado - Recurso não provido. JUROS - Contrato Bancário - Lei nº 4.595/64 - Alegação de inconstitucionalidade de referido dispositivo legal, sob a alegação de que é lei ordinária tratando de matéria reservada à lei complementar, conforme artigo 192, da Constituição Federal - Insubsistência - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 615 0003942-08.2012.8.26.0297 (297.01.2012.003942-4/000000-000) Nº Ordem: 000112/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - CLAUDIR BESSI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Intime-se o(a) autor(a), para que, no prazo legal, requeira o que entender de direito. - ADV VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 387 do instrumento contratual firmado pelas partes, em observância à regra do artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor. Não há, pois, ilegalidade ou abusividade a ser corrigida no que concerne à taxa de juros remuneratórios. A Cédula de Crédito Bancário é regulada pela Lei n. 10.931/2004, cujo artigo 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 937 LUDMILA FERNANDES X BANCO PANAMERICANO S/A - Intime-se a autora para tomar ciência do teor de fls.98, no prazo legal. - ADV LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO OAB/SP 214557 - ADV FERNANDO FLAVIO PAVAN DA SILVA OAB/SP 272660 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 297.01.2012.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 533 do bem, mas ao sujeito que manifesta vontade de receber os serviços.” (AgRg no Ag 1323564/SP Rel. Min. Herman Benjamin 2ª Turma j. 05.10.2010). No mesmo sentido, são inúmeros os precedentes do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 769 autoriza o anatocismo. Comissão de permanência. Admissibilidade desde que não cumulada com outros encargos. Eventual desfazimento do contrato que impõe a devolução do VRG pago antecipadamente, eis que este não integra o patrimônio do arrendador. Recurso parcialmente provido. (Apelação nº 990.10.40936