Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 811 Bronzatto, falecido em 18/03/2012. Eventuais custas pela assistência judiciária e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA OAB/SP 133888 063.01.2012.005415-6/000000-000 - nº ordem 1251/2012 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - ALDECI LOURIVAL DOS SANTOS X B.V FINANCEIRA S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 323 OAB/SP 23569 - ADV VICTOR BRANDAO TEIXEIRA OAB/SP 26168 - ADV WINSTON SEBE OAB/SP 27510 - ADV JORGE VICENTE LUZ OAB/SP 34204 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 - ADV PAULO MAZZANTE DE PAULA OAB/SP 85639 - ADV FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO OAB/SP 183676 - ADV BRUNO DELGADO CHIARADIA OAB/SP 177650 - ADV OSVALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 682 beneficiária da assistência judiciária e o requerido não ter resistido ao pedido. P. R. I. C. - ADV LUCIANE ROSA DA SILVA OAB/ SP 291331 063.01.2011.008856-0/000000-000 - nº ordem 1597/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material GERSON TADEU PAPETI X BANCO PANAMERICANO S/A - Pelo exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1030 ANDRE MANOEL DE CARVALHO OAB/SP 228530 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 297.01.2012.002748-6/000000-000 - nº ordem 1042/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RONALDO MASCHETTI X BANCO PECÚNIA - Processo nº 297.01.2012.0027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 868 do fornecedor. No caso sob comento, ciente da circunstância, a ela anuiu o consumidor, e autorizou os pagamentos, não lhe sendo lícito pretender revê-la no momento seguinte. O entendimento encontra amparo na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EMENTA: ARRENDAMENTO MERCANTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 249 Alegação de inconstitucionalidade da Lei n° 10.931/04 - Violação ao artigo 7o, I, da Lei Complementar n° 95/98 - Inocorrência Eventual inexatidão formal de norma elaborada mediante processo legislativo regular não constitui escusa válida para o seu descumprimento, nos termos do art. 18 da LC n° 95/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1811 oral, enquanto a requerida pela produção documental e informando que o autor fora demitido do quadro de servidores, após procedimento administrativo disciplina. É o relatório. DECIDO. 1. A matéria preliminar deve analisada quando da apreciação do mérito, pois, a prescrição não atingirá integralmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 985 da inicial e cálculos para servir de contrafé. Prazo: 05 dias. - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498 565.01.2011.001110-2/000000-000 - nº ordem 92/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADILSON CARLOS LORENZINI X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 85/87 - VISTOS. ADILSON CARLOS LORENZINI propôs demanda de cobrança em fac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 139 (TJSP - 13ª Câmara de Direito Privado - Ap. Cív. n. 0004978-04.2009.8.26.0358 - j. 09.02.2011 - rel. Des. Heraldo de Oliveira). “(...) JUROS - Contrato Bancário - Inaplicabilidade do já revogado artigo 192, § 3º, da Constituição Federal, pois não tinha autoaplicação - Incidência da Lei nº 4.595/64, da qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1254 BANCO ITAÚ S/A - Fls. 52/54 - Jucinete Silva Valezi propôs demanda de cobrança em face de Banco Itaú S/A, com fundamento na existência de diferenças relativas a aplicação de índices de correção monetária na cadernetas de poupança relacionadas na exordial. Pleiteia a condenação do banco ao paga