Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 559 oportuno julgamento. Int. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs: Jose de Paula Eduardo Neto (OAB: 207094/SP) - David Roberto Rosa (OAB: 38661/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 0028534-88.2009.8.26.0405 (990.10.063289-2) - Apelação - Osasco - Apelante: João Bosco Lira - Apelado: Banco Bradesco S/A - Confo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 572 determinou o sobrestamento de todos os recursos referentes aos aludidos planos até decisão final da matéria Suspensão do feito determinada.” (14ª Câmara de Direito Privado, Apelação 9130420-96.2007.8.26.0000, rel. Des. Thiago Siqueira, v.u., j. 23/11/2011, o destaque não consta do original); (b) “CADERNETA DE POUPANÇA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 580 103/105 Nº 0025981-40.2008.8.26.0361 (990.09.350361-1) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Kiyoshi Matsushita - Conforme decidido pelo C. STF, nos Recursos Extraordinários nº 591.797 e 626.307, e Agravo de Instrumento nº 754.745, foi reconhecida a repercussão geral em relação à matéria re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 375 objeto desta repercussão geral, até o ulterior julgamento da referida controvérsia. Em sendo assim, de rigor, a suspensão do julgamento do presente feito até o julgamento da controvérsia relativa a expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser, Verão e Collor I e II, pelo STF. Nesse sentido, a orientação dos julgad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 385 Nº 0106296-53.2008.8.26.0006/50000 (990.10.218145-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Oswaldo Domingues dos Santos (Justiça Gratuita) - Conforme decidido pelo C. STF, nos Recursos Extraordinários nº 591.797 e 626.307, e Agravo de Instrumento nº 754.745, foi reconhecida a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3361 CPC, DETERMINO a solicitação de bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores existentes em contas correntes e aplicações financeiras sob a titularidade do(s) executado(s) União Educacional e Cultural Piaget - UNIPIAGET. 2. Aguarde-se, em cartório, por cinco dias; decorridos, tornem conclusos para verifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3414 brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que “Presumese verdadeira a alegação de insuficiência deduzida ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 378 Planos Bresser, Verão e Collor I e II, pelo STF. Nesse sentido, a orientação dos julgados extraídos do site deste Eg. Tribunal de Justiça: (a) “CADERNETA DE POUPANÇA Correção Monetária - Cobrança de diferença de remuneração não creditada na conta poupança Reconhecimento de Repercussão Geral sobre o tema pelo STF De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 567 que se referissem ao objeto desta repercussão geral, até o ulterior julgamento da referida controvérsia. Em sendo assim, de rigor, a suspensão do julgamento do presente feito até o julgamento da controvérsia relativa a expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser, Verão e Collor I e II, pelo STF. Nesse sentido, a ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 574 aos Planos Bresser, Verão e Collor I e II, com a consequente determinação de sobrestamento de todos os recursos que se referissem ao objeto desta repercussão geral, até o ulterior julgamento da referida controvérsia. Em sendo assim, de rigor, a suspensão do julgamento do presente feito até o julgamento da controvérsia relati