Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3364 Epp - Vistos. 1 - Cadastre-se o incidente (cumprimento de sentença), intimando-se as partes de que, doravante, o peticionamento deverá respeitar o número do incidente, pena de desconsideração da petição incorretamente direcionada. 2 - Isto feito, tornem os autos do incidente conclusos. Int. - ADV: NELSON SHIOI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3276 na forma como almejada, o que sequer se alteraria com a realização de audiência de justificação, tendo em vista a necessidade de observância do contraditório para sua análise em sentença, não sendo viável entender que estão presentes os requisitos legais, initio litis, considerando que todo o m�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 124 ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM), ADV: FERNANDO FABRIZIO CHAVES FONTÃO (OAB 15585/AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/AM) Processo 0622385-67.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Rosana de Oliveira Xavier - REQUERI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 1700 administração e segura de vida em grupo, devem ser excluídas, e que nos termos da Súmula 35 do STJ é direito do consorciado inadimplente receber a devolução do fundo comum com correção monetária, porém, do fundo de reserva não, e nos termos do regulamento, ou seja, a devolução ocorre se houver sobra rateada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 420 MG (rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, j. 26.5.09). Registrando-se precedente em contrário apenas do Ministro João Otávio de Noronha, no Recurso Especial 1.084.234/RJ (j. 29.5.09). Essa a melhor orientação, a meu ver; única passível de compatibilizar normas aparentemente conflitantes, quais as dos artigos 475-J e 475-B, do Códig