3.866 resultados encontrados para rel. des. thiago - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 583 controvérsia. Em sendo assim, de rigor, a suspensão do julgamento do presente feito até o julgamento da controvérsia relativa a expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser, Verão e Collor I e II, pelo STF. Nesse sentido, a orientação dos julgados extraídos do site deste Eg. Tribunal de Justiça: (a) “CADERNETA DE
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 562 recursos referentes aos aludidos planos até decisão final da matéria Suspensão do feito determinada.” (14ª Câmara de Direito Privado, Apelação 9130420-96.2007.8.26.0000, rel. Des. Thiago Siqueira, v.u., j. 23/11/2011, o destaque não consta do original); (b) “CADERNETA DE POUPANÇA Cobrança de expurgos inflacionários oc
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 577 referentes aos aludidos planos até decisão final da matéria Suspensão do feito determinada.” (14ª Câmara de Direito Privado, Apelação 9130420-96.2007.8.26.0000, rel. Des. Thiago Siqueira, v.u., j. 23/11/2011, o destaque não consta do original); (b) “CADERNETA DE POUPANÇA Cobrança de expurgos inflacionários ocorridos d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3190 executivo; (b) até há entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (vide TJSP; Rel. Des. THIAGO DE SIQUEIRA; j.12/01/2022; agravo 2291563-28.2021.8.26.0000) que a medida não é cabível porque somente é possível a penhora de créditos livres e disponíveis em conta corrente do deve
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 74 horária do professor empregado está condicionada à comprovação não se comprovou, chegando, ao contrário, a aumentar em período da diminuição do número de alunos (menos turmas), de sorte que a posterior, tem-se por irregular a redução remuneratória decorrente mera redução da jornada de trabalho, sem motivo que justifique tal da redução da carga horár
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3363 ou bloqueio consecutivo), entendo que, por ora, não há como ser acolhido, pelos seguintes motivos: (a) o processo de execução tem o objetivo de buscar bens expropriáveis existentes da parte executada, sendo que a medida se confunde com a limitação de direitos (de ter conta bancária), sendo que o bloque
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3748 ADVOGADO MARIA VITORIA COSTALDELLO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 61485/PR) RUBENS BORDINHAO DE CAMARGO NETO(OAB: 62166/PR) BANCO DO BRASIL SA THIAGO BORGES RIBEIRO FERNANDEZ(OAB: 87655/PR) DEBORA RAMOS LARSEN(OAB: 63231/PR) judiciária. Sendo assim, reformo a r.sentença, afastando a limitação da ADVOGADO condenação aos valores indicados em exordial." RECORRIDO ADVOGADO
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 4778 ADVOGADO DENILSON MESSIAS PINA(OAB: 29175/PR) ALMIR MESSIAS PINA(OAB: 46231/PR) petição inicial, afastando a limitação determinada na origem." ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): A parte Recorrente demonstrou aparente divergência jurisprudencial apta a ensejar o conhecimento do recurso de revista, por meio da - ARAUCO DO BRASIL S.A. - ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A. - D
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5839 aos valores postulados na petição inicial. Líquidos os pedidos, a INTIMAÇÃO condenação deve estar efetivamente limitada àqueles constantes na Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5fd7f6 exordial, mormente se a ação fora proposta, como foi, depois da proferida nos autos. reforma trabalhista, que passou a exigir para todos os feitos. Conde
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 6021 28/6/2021). INTIMAÇÃO Dessa forma, por disciplina institucional, com lastro no art. 927, V, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7bfd6d do CPC, adota-se o entendimento firmado pelo Tribunal Pleno deste proferida nos autos. e. TRT. Posto isso, mantém-se a r. sentença. 1. SABARALCOOL S A Recorrente(s): ACUCAR E ALCOOL A parte Recorrente demonst