Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 687 em sede recursal sob pena de supressão de grau de jurisdição. Assim sendo, por todos os ângulos que se analise a questão, é de rigor a manutenção da bem lançada decisão de Primeiro Grau. Por tais razões, NEGO PROVIMENTO ao recurso, devendo as custas de preparo ser recolhidas em cinco dias. P.R.I. São Paulo, 19 de julho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 577 requerente os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. Processe-se em segredo justiça, afixando-se tarja. CITESE a requerida acima qualificada, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida do prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2625 Oeste Sp - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Devendo ainda, no mesmo prazo, especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 847 Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2217284-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 982 de omissão quando o juiz deixa de apreciar questões relevantes para o julgamento, suscitadas pelas partes ou examináveis de ofício”. Define que a obscuridade “obsta a apreensão do sentido real do provimento, no todo ou em parte, por seus destinatários”, enquanto que a contradição “decorre da existência de proposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 414 CARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL e REQUISIÇÃO AO SETOR PSICOSSOCIAL DESTA COMARCA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Maria Auxiliadora Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2494 3pt, Ano 2014, Modelo 2015, Placa FUM8628, Chassi 9BWAG4128FT532407, Cor Prata; bem como os respectivos documentos, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 e havendo informação de localização do bem em Comarca diversa, cumpra-se o parágrafo 12 do mesmo Decreto, alterado pela Lei 13.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 801 22.606 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2226976-07.2015.8.26.0000 Comarca de SÃO PAULO Agravantes: ILDA DE OLIVEIRA BENJAMIN e Outros Agravada: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV e Outra (Juiz de Primeiro Grau: Luís Felipe Ferrari Bedendi) AGRAVO DE INSTRUMENTO Servidores públicos estaduais aposentados Ação que visa ao recálculo do adic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 275 na audiência, sendo que sua ausência importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art.7º, c.c. art.13, da Lei nº 5.478/68), presumindo-se verdadeiros os fatos contra ela alegados pela parte requerente. Eventual necessidade de oitiva de testemunhas será feita em outra oportunidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 401 processos judiciais que envolvem pedidos de concessão de benefício ao INSS nos quais não houve requerimento administrativo prévio, sobresto o processamento do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que a autora comprove em Juízo o protocolo junto ao INSS do pedido administrativo do benefí