278 resultados encontrados para rel. des. toloza neto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/03/2021 - Pág. 1985 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1985 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e, em seu art. 105, III, definir as hipóteses de cabimento do recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (HC 139961/SP STJ 6ª Turma Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Jul. 17.05.2012). Este e. Tribunal já decidiu: O habeas corpus não é o instrumento adequado para a prest
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2391 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011389-96.2017.8.26.0127 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 33BPMM-004/060/17 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : H.N.C.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011373-45.2017.8.26.0127 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 20131/2017 - Carapicuiba AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1572 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002066-80.2014.8.26.0383 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 95/2014 - Gastao Vidigal AUTOR : J.P. INFRATOR : J.M.T. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002067-65.2014.8.26.0383 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 70/2014 - Gastao Vidigal AUTOR : J.P. INFRATO
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1705 peças de acusação e de defesa, não há de se falar em rejeição e muito menos em absolvição sumária. Isso porque, segundo o art. 395 do CPP, a rejeição depende de inépcia manifesta, da falta de pressuposto processual, de condição para o exercício da ação penal ou mesmo de justa causa, não sen
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 1680 Processo 0006047-14.2012.8.26.0052 (583.52.2012.006047) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Juan Carlos Sanches Lopes - Pag. 375: Depreque novamente a oitiva de Amanda.Pag. 376: Ciência à defesa. - ADV: LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS (OAB 256589/SP), SANDRA REGINA FRANCO LIMA (OAB 161660/SP) Processo 0
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6315 CPP) (TJSP 3ª Câmara de Direito Criminal Apelação Criminal n. 0001626-62.2016.8.26.0400, da Vara Criminal da Comarca da Estância Turística de Olímpia Rel. Des. TOLOZA NETO, V.U., j. 26/04/2022, p. 05/08). 2.3Da leitura de documento ou exibição de objeto Durante o julgamento não será permitida a le
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 658 2285 multa. A personalidade do acusado revela-se sob aspecto negativo, verificando-se que o caso tratado nesses autos não se trata de um episódio isolado em sua vida, merecendo, destarte, a aplicação de uma reprimenda mais severa.E, por ostentar maus antecedentes, o réu não faz jus à causa de diminuição
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3821 PROCESSO :1500816-40.2019.8.26.0648 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3091182/2019 - Sales AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ALINE MARTINS NELSON VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500817-25.2019.8.26.0648 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3112987/2019 - Urupes AUTOR : Justiça P
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3821 PROCESSO :1500816-40.2019.8.26.0648 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3091182/2019 - Sales AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ALINE MARTINS NELSON VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500817-25.2019.8.26.0648 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3112987/2019 - Urupes AUTOR : Justiça P
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2145 Leme Cavalheiro, 3ª Câmara de Direito Criminal, j. 03/12/2013).”O Juízo apontado como coator agiu corretamente e com justiça ao converter a prisão em flagrante delito em preventiva dos pacientes, verificada a existência do crime e indícios suficientes de autoria, concluindo estarem preenchidos os requisitos legais