Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1334 para apresentação de memoriais, fica disponibilizado o e-mail institucional para seu recebimento ([email protected]), consignando que demais petições, que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Advs:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1924 CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.” (HC 321.836/RJ, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, julgado em 17/09/2015, DJe 09/10/2015) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado. Aguarde-se a audiência já designada. Int. e dê-se ciência ao Ministério Públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2189 Mikael dos Santos Silva e outro - Vistos. 1. Trata-se de feito em que ao(s) réu(s) é atribuída a prática do delito de tráfico de drogas. A despeito do rito procedimental especial da Lei nº 11.343/06, visando a celeridade processual, como abaixo constante, e ainda a garantia da mais ampla defesa ao acusado, CONVERTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 1485 de materialidade e de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada, ficando deferida a cota ministerial retrolançada. Providencie a serventia o necessário;3. Designo, desde já, visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, tendo em vista estar o(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2035 72 Gomes Moreira - Impetrante: Vinicius Arrivette - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Processo nº 2000132-67.2016.8.26.0000 Relator(a): IVAN SARTORI Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal HABEAS CORPUS nº 2000132-67.2016.8.26.0000 - Voto n. 28.539 Comarca:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1516 proximidades do prédio nº 237, nesta cidade, e se afastou do local, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe poderia ser atribuída. Ele próprio confessou os fatos quando interrogado em Juízo. Disse que deixou o local do acidente porque não estava portando o documento do automóvel, que por si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3382 contrária para contrarrazões. Int. - ADV: DEVANIR JOSE MORBI (OAB 167125/SP) Processo 1500335-25.2019.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VINICIUS ANDRADE BORDINO Aos 07 de agosto de 2019, às 13:30h, na sala de audiências da 2ª Vara Judicial do Foro de Pereira Barreto, Comarca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6314 contrário, discordou (fls. 401). 2. Nos termos do art. 118, caput, da Lei n. 7.210/1984 (Lei de Execução Penal, LEP), “a execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando a parte condenada: I praticar fato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1885 DESPACHO Nº 0008439-24.2020.8.26.0026/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Bauru - Embargte: Wellington Bruno dos Reis - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2010 DESPACHO Nº 0002891-92.2018.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Apelante: CLAUDIA RODRIGUES DE QUEIROZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Verific