Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 1808 RENATO só retirava as notificações, não preenchia em nome de ninguém.A sustentar o decreto condenatório há ainda o laudo pericial de fls. 182/186, referente à perícia nos documentos de fls. 29/31, no qual se constatou que “são falsas as assinaturas atribuídas ao condutor e ao proprietário constantes nos docume

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1040 em prol da condenação. Nas duas vezes em que ouvido, Sidnei negou o crime, dizendo que não tinha envolvimento com o tráfico. Alegou que os moradores da frente da casa eram desconhecidos e que os eppendorfs vazios pertenciam a sua namorada, a qual havia utilizado o estupefaciente na noite anterior ao dia do flagrante (fls. 12 e 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 1555 PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação, para CONDENAR os réus RENAN ARAUJO DE OLIVEIRA e FELIPE MAGALHÃES SANTOS, qualificados nos autos, como incursos nas penas cominadas no artigo 157, § 2º, II, do Código Penal, ao cumprimento da pena total de cinco anos e quatro meses e pagamento ao Fundo Penitenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1241 nº 1001178-93.2018.8.26.0047). Igualmente, há processo administrativo instaurado, não havendo notícia de seu desfecho (fl. 229). Concede-se o direito de recorrer em liberdade. Carreio ao acusado o pagamento das custas, nos termos do art. 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1110 DECISÃO DO RELATOR Ementa: “Habeas Corpus” Decisão monocrática do relator Paciente em cumprimento de pena Pleito de unificação das reprimendas Questão sequer exposta ao juízo da execução Inexistência de violência ou coação ilegal na liberdade de ir e vir Ordem indeferida liminarmente. Trata-se de “habeas corpu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2632 primário e portador de bons antecedentes, a quantidade de droga (aproximadamente quarenta e cinco quilos), indica maior juízo de reprovação, sendo certo que serviria ao abastecimento do mercado de consumo no local em que a droga seria entregue. Para imaginar a maior temibilidade da conduta, basta indaga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3128 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIAH CALIXTO SAMPAIO MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ SANTOS GRAGNANIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2019 Processo 0000086-14.2018.8.26.0204 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SINEVALDO MOREIRA M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2690 nos autos do processo de origem, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se continua representando o executado e, em caso positivo, regularize sua representação processual - caso em que a parte, desde a data de protocolo da manifestação confirmatória, fica intimada dos termos do item anterior. Em caso de não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1487 os requisitos necessários à concessão da medida postulada, que é exceção em caso de habeas corpus, INDEFIRO a liminar, cabendo a d. Turma Julgadora decidir sobre a matéria em sua extensão. Requisitem-se as informações com URGÊNCIA, ouvindo em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Des. Antonio Carlos Machado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2230 Nº 2009197-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Nelson Cosmo Impetrante: Roberta Espernega Losi - Registro: Número de registro do acórdão digital Não i