Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2938 Estadual. Aceita e competência e citado o requerido, apresentou resposta em forma de contestação. Alegou prescrição e, no mérito, aduziu ter sido concedido o benefício consoante a lei vigente e aplicável à época e não haver base jurídica para a revisão postulada. Réplica apresentada. Instadas, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 2194 X GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA - Fls. 149/152 - VISTOS. Cuidam os autos de ação indenizatória, por danos morais, proposta por MIGUEL ANGEL ANTONIO TOMAS em face de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Em resumo, afirmou o autor fazer uso do medicamento denominado metformina e ter adquirido unidades fabrica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2725 enquadrando-se a requerente, sem sombra de dúvidas, nessa categoria de pessoa jurídica. Sobre o assunto, dentre outros, vários outros, convém trazer à baila o seguinte julgado: “O artigo 5º da medida provisória 2.170-36 permite a capitalização dos juros remuneratórios, com periodicidade inferior a um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 2589 nessas condições, não acarreta nulidade por cerceamento de defesa (cf. TAPR - AC 0286704-5 - Londrina - 16ª C.Cív. - Rel. Des. Tufi M. Filho - DJPR 22.04.2005). A posse, como amplamente sabido, é matéria de natureza fática, já que consiste, como verdadeira emanação do direito de propriedade, na práti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5787 encargos, o débito para com a CPFL tem base em negócio jurídico de que não participou a autora, ou seja, em instrumento particular de confissão de dívida (fls. 25-27). Referido ajuste escrito vinculou apenas a empresa concessionária e o requerido, não a demandante, de modo que, caso haja necessidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2408 477.01.2007.013869-3/000000-000 - nº ordem 1527/2007 - Indenização (Ordinária) - JANAINA GONÇALVES COSTA X COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES EM SERVICO DE SAUDE DA PRAIA GRANDE - COOPERSAUDE E OUTROS - Fls. 199 - Informamos a V. Excia, que a perícia em questão encontra-se agendada para o dia 10/03/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 1770 44/141; TFR-5ª Turma, AC 70.378-PR, rel. Min. Pedro Acioli, j. 10.12.84, negaram provimento, v.u. DJU 7.3.85, p. 2.509, in Theotonio Negrão, “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 30ª Ed., atual., Saraiva : São Paulo, 1999, nota nº 20 (segunda parte) ao art. 267, p. 319. Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 3008 à demanda executiva. Ademais, o embargado, em sua contestação de fls.55/57, reconheceu tacitamente o pedido da autora e desistiu da penhora efetuada. Só uma ressalva se impõe: porque, à rigor, ninguém agiu de forma indevida, de modo a dar causa ao ajuizamento, é descabida a imposição da sucumbência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2736 DOS SANTOS X INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Pelo prazo sucessivo de dez (10) dias, iniciando-se pela parte ativa, digam as partes sobre a conveniência de se designar audiência de conciliação, bem como, de forma justificada, quanto ao interesse na produção de outras provas, registrando-se se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 2092 requerida pelo correio, não apresentou resposta (fls. 133-134). Este é o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação comporta desfecho de procedência, demonstrados que foram os fatos constitutivos do direito da autora. Com efeito, a contratação entre as partes é certa, porque demonstrada por documentos (fls.