Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 3023 incidente, não apresentou qualquer elemento concreto a afastar a presunção decorrente da declaração apresentada nos autos principais. Limitou-se a argumentar que a impugnada não faria jus ao benefício, por ter boa condição econômica. 2. O benefício, por outro lado, conforme reiteradas decisões, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2866 evidenciar, ainda que indiciariamente, a comunicação feita à operadora. No entanto, optou por não fazê-lo, tendo desistido de outras provas (fls. 72) e confirmado esse desinteresse em audiência. Destarte, o que se conclui, ao cabo da instrução, é que a requerente, mesmo diante da séria controvérsia ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2320 EDIFICIO SANTO ESTEVÃO X MARIA DELCONTE VIEIRA - Fls. 34 - VISTOS. 1. Diante da notícia de pagamento do débito (cf. fls. 33), JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 794,I do Código de Processo Civil. 2. Com o trânsito em julgado, solvidas eventuais custas e dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 2172 477.01.2008.009081-7/000000-000 - nº ordem 1049/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MMS DO BRASIL LTDA X DANILO SANTANA BARBOSA - Fls. 64 - VISTOS. 1. Segue resultado negativo da ordem de bloqueio de valores protocolizada pelo sistema Bacen-Jud 2.0. 2. Em termos de prosseguimento, expeça-se ofício �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 2924 é o único beneficiário da indenização em questão, sendo parte legítima para figurar no pólo ativo da presente demanda” (TJPR; ApCiv 0548510-5; Ibiporã; Nona Câmara Cível; Rel. Des. Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima; DJPR 16/10/2009). Tais orientações, é certo ainda, fundam-se no art. 792 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 2405 fundada em contrato de mútuo com alienação fiduciária, proposta por OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de MÁRCIA MARIA ALVES. Admitida a demanda e ordenada a busca do bem garantidor da obrigação, não foi alcançada. 2. A presente ação foi proposta em janeiro de 2005 e, até o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2900 suma, que o vale-transporte é pago consoante a legislação municipal, que o autor não faz jus ao adicional de insalubridade e que, quanto aos descontos, decorreu, a modificação questionada, de alteração legislativa. Bateu-se pela improcedência. Réplica apresentada. Ordenada a especificação de provas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 1771 embargado, em sua contestação de fls.63/64, reconheceu tacitamente o pedido dos autores e desistiu da penhora efetuada. Só uma ressalva se impõe: porque, à rigor, ninguém agiu de forma indevida, de modo a dar causa ao ajuizamento, é descabida a imposição da sucumbência. Nesse sentido: “Não consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 2289 477.01.2005.091456-7/000000-000 - nº ordem 8291/2005 - (apensado ao processo 477.01.2005.003642-5/000000-000 nº ordem 7920/2005) - Sustação de Protesto - LITOGÁS COM E TRANSPORTES DE GÁS LIQUEFEITO LTDA X LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A - Fls. 250/253 - VISTOS. LITOGÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2648 do valor exigido e indenização por danos morais, nos moldes especificados. Admitida a demanda e citadas as requeridas, contestaram. A co-requerida Companhia Brasileira de Distribuição, em primeiro lugar, negou os fatos constitutivos do direito da autora, aduzindo ter sido ela a causadora dos danos, diante