Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2322 Processo 0004619-27.2005.8.26.0477 (477.01.2005.004619) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Flamingo Iii - Davi Garcia - - Luzia Edna Pedroso Garcia - Vistos. 1. Em sede de juízo de retratação, mantenho, tal como lançada, a decisão agravada, por seus próprios fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2096 com atualização monetária R$ 96,85. - ADV: ANDRE REIS MANTOVANI CLARO (OAB 237959/SP) Processo 4003036-55.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - EDIFÍCIO RESIDENCIAL JULIANY - Vistos. 1. Fls.45: Expeça-se carta precatória, conforme requerido. 2. Liberada nos autos digitais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2879 Superior Tribunal de Justiça que, por ter a função de uniformização da jurisprudência, não deve ser contrariado: “Súmula 385/ STJ: Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2888 Decorrido “in albis” o prazo, intime-se a parte ativa, via DJE e na pessoa do patrono, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV VALDEMAR FLORENTINO DOS SANTOS OAB/SP 127452 477.01.2010.006753-3/000000-000 - nº ordem 749/2010 - Possessórias em geral - BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2890 CIVIL. O contrato de locação é válido mesmo sem a assinatura de duas testemunhas, inexigível essa formalidade sequer para lhe atribuir força de título executivo extrajudicial” (Ap. Civ. c/rev. nº. 533.368, 3ª Câm; rel. Juiz Ribeiro Pinto, j. 9.2.99). Alega a autora que o réu deixou de pagar os alu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2899 do Juizado Especial Federal de São Vicente, competente para apreciação e julgamento do presente feito, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV JOSE ABILIO LOPES OAB/SP 93357 - ADV MARCIA VILLAR FRANCO OAB/SP 120611 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501 - ADV EDUARDO AVIAN OAB/SP 234633 477.01.20

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1504 567 115/117, sobretudo quando se constata que o exercício de função gratificada no âmbito da administração municipal não ensejou à ré acréscimo patrimonial de monta. À luz do exposto, extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), pelo que julgo improcedente a pretensão exoneratória. Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários de sucumb

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 208 402 há de se perquirir se presentes os requisitos previstos no art. 186, do CC, para imputar a obrigação de reparação de dano aos promovidos. E esses requisitos são: a) ação ou omissão do agente; b) dano; c) relação de causalidade. Como excludentes clássicas da responsabilidade, cuja verificação tem o condão de impedir a concretização do nexo de causalidade, excluindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 2680 BOFFINO OAB/SP 214143 477.01.2010.013886-7/000000-000 - nº ordem 1618/2010 - Procedimento Ordinário - MANOEL DOS SANTOS X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 66/69 - VISTOS. Cuidam os autos de ação de indenização, por danos materiais e morais, proposta por MANOEL DOS SANTOS em face de BANCO DO BRASIL S/A. Em resumo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1796 las, e, como bem esposado pelo patrono da autora, o prontuário médico é protegido por sigilo. Não é demais lembrar que, se a seguradora estivesse desconfiada de eventual fraude ou ilícito praticado pelo “de cujus”, caberia a ela, através de seus especialistas, investigar o ocorrido, não podendo tran