2.372 resultados encontrados para rel. des. walter cesar exner - data: 07/08/2025
Página 236 de 238
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 2401 sua fruição e riscos.” No caso dos autos, a agência em questão é uma das prestadoras do serviço reputado falho pelas requerentes, de modo que plenamente justificada a sua legitimidade. Nesse sentido: “Ação de indenização por danos materiais e morais, ajuizada em face de agência de turismo com a
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2191 realização de audiência de instrução e julgamento, bem como na produção de prova oral e documental (fls. 137/138). É um breve relatório. Passo a decidir. Cabível o julgamento antecipado da lide, com fundamento no artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a matéria em debate é exclus
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 135 os fatos, dos quais a ré sustenta que as irregularidades constatadas no relógio medidor de energia foram efetivadas à sua revelia, sendo que a autora recebeu a comunicação e cobrança de fls. 88, no valor de R$ 3.943,79. Procura, pois, a ré, sustentar que o lançamento da diferença é legal e legítimo e
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 522 14/06/2012). Frise-se que a intimação das partes acerca do despacho de fls. 218 que determinou a complementação do valor do porte de remessa e de retorno dos autos ocorreu em 21.6.2012 (fls. 219). Portanto, após a entrada em vigor do Provimento supra transcrito, que disciplina o recolhimento da taxa judiciária e contribuiçõ
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 175 relógio medidor de energia foram efetivadas à sua revelia, sendo que a parte autora recebeu a comunicação e cobrança de fls. 16, no valor de R$ 3.195,01. Procura, pois, a ré, sustentar que o lançamento da diferença é legal e legítimo e que inexiste obstáculo legal ao corte de fornecimento de energi
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 2815 as partes não se compuseram, os autores pediram a oitiva dos representantes legais das rés e as corrés CLM Operadora Turística e Vianéia Agência de Turismo Ltda. pediram o julgamento antecipado da lide (fls. 199). Instadas, as corrés CLM Operadora Turística e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A regulariza
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 872 de comprovação do recolhimento do valor relativo ao porte de remessa e retorno dos autos (§ 4º do mesmo dispositivo), na forma do artigo 511 do Código de Processo Civil. P. R. I. Santos, 28 de Abril de 2011. SELMA BALDANÇA MARQUES GUIMARÃES Juíza de Direito (NÃO HÁ CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS A SEREM R
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 877 562.01.2007.040241-9/000000-000 - nº ordem 1946/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILMA BELUSSI X BANCO DO BRASIL S/A - CERTIDÃO Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1670 S/c Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Execução para entrega de coisa certa, proposta por Flávio de Almeida Garcia Carrilho contra Big House Formaturas S/C Ltda.. Determinada a citação, embora realizadas diversas diligências, a mesma não se aperfeiçoou (v. fls.218/231). Determinado o impulso eficaz para a estab
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 1798 interessado incumbe promover a concretização da citação (CPC., art. 219, § 2º), inclusive provendo as despesas pertinentes ao ato (CPC., art. 19). Na espécie, proferido o despacho inicial positivo, com a determinação de citação, foram encetadas diversas diligências, contudo, até a presente data sem êxito, de