Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1143 Nº 9004175-47.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Infinita Conf. Imp. Exp. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 28.245 APELAÇÃO CÍVEL Nº 9004

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 929 102 187. 992.09.083346.4 BANCO DO BRASIL S/A X JOAQUIM DIAS SALES FILHO PROCESSO ORIGINÁRIO 2385/2008 1048/2009; 188. 990.01.156532.3 (990.10.156532.3) DENILSON LOURENÇO BARBOSA X BANCO ITAU S/A PROCESSO ORIGINÁRIO 16/2010; 189. 990.10.015152.5 DORACI PEREIRA DOS SANTOS ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA PROCESSO ORIGINÁRIO 2350/2009 (4 VOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1141 Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 28.243 APELAÇÃO CÍVEL Nº 9004071-89.1996.8.26.0014 de São Paulo RECORRENTE: JUÍZO EX OFFICIO RECORRIDOS: INFINITA CONF. IMP. EXP. LTDA. JUÍZA SENTENCIANTE: JULIANA AMATO MARZAG�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 530 RECDO(S): FUNDAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO FDE - DESP.DE FLS. 191/192: “.. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, E JULGO EXTINTA A MEDIDA CAUTELAR, SEM EXAME DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO CPC. INTIMEM-SE E APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. SP.17/12/2008.”(A)VIANA SANTOSDES.PRES.DA SEÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3524 209). 3. Ausente o recurso voluntário (fls. 211), sobreveio a remessa necessária.4. Observa-se, inicialmente, que a dívida foi inscrita em 14.12.1984 e a execução fiscal proposta em 29.03.1985 (fls. 2/3). Não tendo sido encontrados bens passíveis de garantir a execução, os autos foram remetidos ao arquivo em 20.08.2002 (fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3528 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 28.610 APELAÇÃO CÍVEL Nº 9000417-75.1988.8.26.0014 de São Paulo RECORRENTE: JUÍZO EX OFFICIO RECORRIDA: INDÚSTRIA DE MÓVEIS FUJI LTDA JUÍZA SENTENCIANTE: ANA MARIA BRUGIN EXECUÇÃO FISCAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Dívida inscrita em 18.01.1988 Processo arquivado há mais de cinco anos Ocorrên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1134 Vistos.Reexame necessário da sentença de f. 79, cujo relatório adoto, que julgou extinta a presente execução fiscal; reconhecida ocorrência de prescrição intercorrente. É o relatório.Após a citação da executada e penhora de bens sem que, contudo, o débito fosse satisfeito, a exequente requereu, em 9 de outubro de 200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1145 7. Este é o entendimento desta Colenda Sétima Câmara de Direito Público:8. “EXECUÇÃO FISCAL Inércia da exequente feito arquivado há mais de 06 anos, execução proposta há 20 anos Sentença extinguindo a execução Admissibilidade Sem recursos voluntários. recurso oficial improviso” (Ap. Cível nº 738.711.5/0, Rel.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1297 EXECUÇÃO FISCAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Dívida inscrita em 01.02.1996 Processo arquivado há mais de cinco anos Ocorrência da prescrição intercorrente Aplicação do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 Sentença de extinção mantida. Remessa necessária improvida. 1. A Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou ação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1314 166.766.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. IVAN SARTORI - RECTE(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE DRACENA - ADV(S): MARCOS FÁBIO DE OLIVEIRA NUSDEO E PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER - FLS 26 E EDUARDO JUNIO PESTANA - SALA:309. 166.920.0/0 - SÃO PAULO - REL