Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2348 1319 Processo 0109058-94.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - G.M.S. e outros - CONT 81/2015. Fica o defensor do réu Gilberto apresentar as razões, prazo legal - ADV: LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO (OAB 155216/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1785 DESPACHO Nº 0039705-49.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Eduardo Tiburtino Pereira Vistos. Trata-se de Revisão Criminal ajuizada por Eduardo Tiburtino Pereira objetivando a desconstituição da r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1087 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA DE OLIVEIRA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2013 Processo 0001387-37.2005.8.26.0564 (564.01.2005.001387) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1407 Processo 3011179-80.2013.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.M. - CONCLUSÃO: Aos 11 de novembro de 2014, faço os presentes autos conclusos a Exma. Srª. Drª. Sandra Regina Nostre Marques, Juíza de Direito. Escr.: PROC. Nº 2022/2013: Vistos. Cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1016 consagrado pelos Tribunais Superiores. Todavia, como já advertia o Ministro Gilson Dipp, nos autos do HC. N. 198.540, há certos limites a serem respeitados, em homenagem à própria Constituição. Nos autos do habeas corpus acima referido, assim anotou o Ministro GILSON DIPP em seu voto, onde concluiu pelo não conhecimento da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 834 24.2012.8.26.0000, Rel. Des. Euvaldo Chaib HC n.º 0002398-37.2011, Rel. Des. Willian Campos HC n.º 1.213.776-3/1-00, Rel. Des. Helio de Freitas HC n.º 1.043.712-3/00, 5ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Freitas Filho HC n.º 0020049750.2011.8.26.0000, Rel. Des. Pinheiro Franco HC n.º 990.08.193498-1, Rel. Des. Aguinaldo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1006 Processo nº: 0008867-90.2010.8.26.0564 (564.01.2010.008867-5/000000-000) - Controle nº: 0371/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSEIAS JOEL NOSSA. Intime-se a Defesa do réu OSEIAS JOEL NOSSA para a sentença de fls.134/136: Vistos... ...Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE OSEIAS JOEL NOSSA, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2683 são apresentados os mesmos fundamentosou as mesmas provas (STF RTJ 129/1249; 130/145/ 129/76; STJ RSTJ68/113-4; TJSP HC nº 2153461-26.2021.8.26.0000, Relª. Desª. Gilda AlvesBarbosaDiodatti,monocráticaj. em07.07.2021;HCnº 220504302.2020.8.26.0000, Rel. Des. Willian Campos, monocrática j. em27.08.2020; HC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 481 PROVISÓRIA - PRETENSÃO DE DISPENSA DA FIANÇA ARBITRADA - ORDEM CONCEDIDA, MEDIANTE FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. Ausentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.403/11, de rigor a concessão da liberdade provisória, em respeito à presunção cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1452 entorpecente, associação criminosa) é grave e deixa intranquila a nossa sociedade, colocando em risco a ordem pública. No presente caso foi apreendida elevada quantidade de substância entorpecente (mais de quatro quilos no total)a traduzir dano concreto à saúde pública, afora encontro de anotaçõe