Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2097ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ objetivando a reforma da r. decisão do MM Juiz de Direito das Execuções Criminais que deferiu a saída temporária do interno Décio Cezar, no período de 07 (sete) dias a contar de 07.10.2016, período coinciden

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 2312 PROCESSO: 00014457120208140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/05/2020---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:CARLEANE DA SILVA PEIXOTO Representante(s): OAB 29212 - JORGE LUIS EVANGELISTA (ADVOGADO) DENUNCIADO:FERNANDO DIAS SODRE DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. AUTOS DO PROCESSO N. 000

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 188 objeto, uma vez que, com a aludida sentença, a prisão do paciente passou a se fundamentar em outro título judicial,prejudicando a análise meritória do presente. Nesse sentido, a jurisprudência pacífica,verbis: ?HABEAS CORPUS ? PRISÃO PREVENTIVA ? SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE ? PERDA DE OBJETO.A prolação de sentença superveniente faz prejudicado o pedido de ordem de habeas corpus, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1924 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018416-10.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1541/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INFRATOR : P.H.M.M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0017852-31.2017.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 825/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1097 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0001748-39.2014.8.26.0564 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 542/2014 - São Bernardo do Campo AUTOR : J. P. INFRATOR : G. A. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0001749-24.2014.8.26.0564 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Fla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1335 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDEGAR DE SOUSA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DONATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2015 Processo 0000349-22.2015.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 886 de Direito Autoral. Ausência de identificação do titular do direito e laudo incompleto. Materialidade não demonstrada. Recurso ministerial improvido (TJSP RESE nº 0000261-94.2008.8.26.0224 Rel. Des. Alberto Mariz de Oliveira DJ: 28.06.2012 g.n.). Aliás, nesse mesmo sentido da necessidade de se identificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1924 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018416-10.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1541/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INFRATOR : P.H.M.M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0017852-31.2017.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 825/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1432 AUTOR DO FATO : D.H.C.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001412-05.2016.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3697/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : T.R.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001411-20.2016.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2099 Nº ORDEM:16.01.2012/000432 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:AMEAÇA (ART. 147) REQUERENTE:C. D. I. E. D. J. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:400.01.2012.010089 Nº ORDEM:16.01.2012/000433 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:LESÕES CORPORAIS REQUEREN