Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 1452 Relator: Pedro Menin 16.12.08 V.U. Voto n. 3782) mada Em recentíssima decisão, aliás, a E. 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgando habeas corpus impetrado em prol de reeducanda que também se encontra aguardando vaga de regime semiaberto, na Cadeia Pública de Jaborandi

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1705 Código de Processo Penal e não ser caso de absolvição sumária, do artigo 397, CPP, conforme redação dada pela Lei 11.719/08. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de janeiro de 2020, às 13h, devendo-se intimar o réu, as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como aquelas arroladas nas respostas por escrito, de acordo com o que dispõe o artigo 400 do C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4652 91 permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcail provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. Agravo de Execução Penal nº 0022930-72.2018.8.12.0001 Comarca de Campo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1007 que foi deferido vista dos autos a Defesa por quinze dias. ADVOGADOS: DR. MARCO AURELIO IZZO MARGIOTTI, OAB/SP 269.409. Processo nº 0009687-07.2013.8.26.0564 - Controle nº 000476/2013 - J.P. X ROGER EXPEDITO GOMES DOS SANTOS Intime-se a Defesa do requerente VICTOR ADRIEL BISPO SANTOS, do pedido de liberação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 1530 142.01.2010.002262-1/000000-000 - nº ordem 1021/2010 - Embargos à Execução - ANTÔNIO LUIZ FRANCO MORENO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 02 - D. R. A. Formalize-se a penhora, nos autos da execução. Após, conclusos para recebimento e apreciação de conceder, ou não, o pretendido efeito suspensivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 1226 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.S.A.S. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0028169-95.2016.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 956/2016 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0028170-80.2016.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 954/2016 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 348 arbitrados estes em 100%. P.R.I. - Advogados: MICHELLE STACONI GROSSI - OAB/SP nº.:181223; Processo nº.: 283.01.2011.004323-7/000000-000 - Controle nº.: 003147/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERASMO ROBERTO DE LIMA e outro - Fls.: 256 (Ato Ordinatório): Intime-se o defensor dativo para retirar certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1650 devendo ser solicitado o envio de emails e telefones celulares para participação virtual. Intimem-se as testemunhas de defesa arroladas exclusivamente pela Defesa de João, qualificadas às fls. 340/341 (Leandro Henrique Campos de Souza e Ediconio de Jesus Ferreira), devendo o Sr. Oficial de Justiça solicitar

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 3058 PARA. AUTOS DO PROCESSO N. 0001445-71.2020.814.0039 RÉ: CARLEANE DA SILVA PEIXOTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de Revogação de Prisão Preventiva e/ou Substituição da Prisão por Medidas Cautelares, pleiteada pela defesa da ré CARLEANE DA SILVA PEIXOTO, alegando, em síntese, que apenas a quantidade de entorpecentes apreendidos por si só não é suficiente para que seja imputada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1069 Des. Luiz Antonio Cardoso HC n.º 990.09.191595-5, Rel. Des. Luiz Pantaleão HC n.º 1.157.665-3/8, Rel. Des. Walter de Almeida Guilherme HC n.º1.024.206-3/9, Rel. Des. Junqueira Sangirardi HC n.º 964.158-3/1-00, Rel. Des. Barbosa de Almeida HC n.º 965.690.3/6, 4ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Salles Abreu HC n.º 00632