Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ADV RQDO : 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201104187080 DECISAO BANCO VOLKSWAGEN S/A, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NOS AUTOS, ADENTROU COM ACAO DE DEPOSITO EM FACE D E GERALDO MAGELA DA SILVA. A PARTE REQUERIDA FOI CITADA POR EDITA L AS FLS. 223. NOMEOU-SE CURADOR AS FLS. 229, QUE MANIFESTOU PELO ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AS FLS. 23

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3121 Réu: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida por ISRAEL DE MELO LIMA em face de BANCO BRADESCO S/A, todos qualificados nos autos do processo em epígrafe. Em síntese, narra a parte autora que é cliente do banco réu, entretanto vem sendo vítima de fraude contratual, nos

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 457 prestação dos serviços imputada à ré, decorrente da não entrega de produto ao comprador. 3. Presença de Markerplace, considerado um shopping virtual, o qual traz vantagens tanto para consumidores quanto fornecedores pela facilidade de acesso aos produtos via internet. 4. Ilegitimidade passiva afastada. 5. Danos morais caracterizados. 6. Resta evidente, que a não entrega do produto frustrou a l

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 5082 DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOS, o Suscitado. (TRF 1ª R. – CC 005257269.2017.4.01.0000 – 1ª S. – Rel. Des. Wilson Alves de Souza – J. 10.12.2019). PROCESSUAL CIVIL – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – DEMANDA ANTERIOR AJUIZADA NA JUSTIÇA FEDERAL – EXTINÇÃO DO PROCESSO – NOVA PROPOSITURA NA JUSTIÇA ESTADUAL – POSSIBILIDADE – INOCORRÊNCIA DE PREVENÇÃO – ENTENDIMENTO DO PLE

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região E. GROPPO CONFECCOES LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO(OAB: 164211/SP) I. L. NICOLETTI CONFECCOES LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO(OAB: 164211/SP) 6644 impertinência da desconsideração da personalidade jurídica da principal devedora. Para isso, defenderam a atual saúde financeira da executada principal, assim como citaram diversos entendimentos juri

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região E. GROPPO CONFECCOES LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO(OAB: 164211/SP) I. L. NICOLETTI CONFECCOES LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO(OAB: 164211/SP) 6693 impertinência da desconsideração da personalidade jurídica da principal devedora. Para isso, defenderam a atual saúde financeira da executada principal, assim como citaram diversos entendimentos juri

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1916 trabalhadores. Ressalte-se, ademais, que a própria Constituição da pagamento em dobro dos feriados trabalhados no curso do contrato República prevê diferenças entre homens e mulheres, como, por de trabalho havido entre as partes e de seus reflexos nos repousos exemplo, no que tange à idade mínima para obtenção de e feriados, no aviso prévio, nas férias acr

Seção III ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1616 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/08/2014 RONALDO MORITZ MARTINS DA SILVA, DATA DE JULGAMENTO: 12/02/2009, QUARTA CâMARA DE DIREITO CIVIL) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL - TRÂNSITO EM JULGADO FEITO CAUTELAR - EXTINÇÃO POR PERDA DO OBJETO - INTELIGÊNCIA DOS ARTS 796 E 808, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - APELO PREJUDICADO EXTINTA A AçãO PRINCIPAL, COM O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2602 Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB:BA43184) Reu: I. G. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8002561-31.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLI

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2132 DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DO CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA – POSSIBILIDADE – DOCUMENTO EM PODER DA AGRAVADA – INÉPCIA – INOCORRÊNCIA – RECURSO IMPROVIDO – DECISÃO UNÂNIME. Não se pode julgar inepta a inicial ou se exigir da parte na interposição da ação a juntada de documento que se encontra em poder da demandada. (TJ-PR – AI: 1375237 PR 0137523-7. Relator: Paulo Roberto Hapner, D