1.686 resultados encontrados para rel. des. wilson - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3738 Requerido: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003995-89.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: JULIANA SOU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 2120 verdade dos fatos, o que ocorreu no presente caso” (TJPA – Apelação Cível 2017.03747767-77, acórdão 180.107, DJe 01/09/2017). Consoante art. 370 do Código de Ritos, caberá ao juiz determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Segundo dispõe o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 3º, §2º, a empresa
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 284 9/2019 do Ministério da Fazenda, de 15/1/2019, art. 2º. Consulta: Ante o exposto, na ação movida por HENRIQUE DA SILVA ISIDIO http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/0 em face de COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MONTE 1/2019&jornal=515&pagina=25 ALTO EIRELI, decido: Assinatura 1. Julgar improcedentes os pedidos deduzidos pelo autor e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 (CINCO) DIAS. APOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, NO MESMO PRAZO ACIMA MENCIONADO. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, ARQUIVEMSE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MAURIL ANDIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTIT UTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO 197076-98.2016.8.09.0178 394 EMBARGOS A EXECUCAO USI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4755 REU: MARCOS PATRICK DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. BANCO VOKSWAGEN S.A., já qualificado nestes autos, ingressou com a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO de veículo, objeto de contrato de alienação fiduciária, contra MARCOS PATIRCK DOS SANTOS FEITOSA, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que financiou para o requerido a comp
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região acerca dos efeitos da decisão no caso concreto somente poderão 1454 PODER JUDICIÁRIO ser melhor apreciadas pelo órgão colegiado, quando do exame do JUSTIÇA DO recurso interposto. Assim, sem emitir juízo de valor a respeito da matéria controvertida nos autos principais, não há dúvidas de que a situação descrita, por INTIMAÇÃO seus contornos de indefinição
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1785 execução autônoma e que não deixa de observar os fins sociais perquiridos pelos princípios regentes das relações de trabalho, outra deve ser a solução no caso de depósito recursal, pois o valor do depósito recursal, nos termos do art. 899, § 4º, da CLT, passa a compor o patrimônio Jurídico do trabalhador, na medida em que realizado na sua conta vinculada,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1165 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 3 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0823647-33.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: N. E. R. D. N. Participação: ADVOGADO Nome: OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA OAB: 7337PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE SHERRING OAB: 12898/PA Participação: REQUERIDO Nome: L. M. B. D. N. Participação: ADVOGADO Nome: LUCIA CORDOVIL OWENS OAB: 01448
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1979 haverá, destarte, uma dicotomia na execuç¿o, ressalvando-se, no pedido a ser formulado pela forma do art. 733, o aforamento concomitante da execuç¿o, pela norma do art. 732, com o que se evitará tumulto processual¿ (Dos Alimentos. S¿o Paulo: RT, 1993, p. 772/773). Tal conclus¿o, além de lógica, prestigia os princípios da celeridade e economia processual, postulados estes que permitem o
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO(OAB: 164211/SP) D. R. SOUZA CONFECCOES LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO(OAB: 164211/SP) T. P. DE ESTEFANO POSSIGNOLO CONFECCOES LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO(OAB: 164211/SP) V. B. BRESCIANI CONFECCOES LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO(OAB: 164211/SP) E. GROPPO CONFECCOES L