1.720 resultados encontrados para rel. edgard rosa - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4109 283 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON CAFURE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA YULE DE QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0967/2018 Processo 0008267-53.2016.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Sonia Maria Ferreira Masceno -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 1544 ¿debilidade permanente das funções do membro inferior esquerdo e deformidade permanente com prejuízo da estética¿. Note-se que a debilidade permanente da parte autora está enquadrada na rubrica equivalente ao percentual de 25 % aplicado à Tabela DPVAT, percentual este ratificado pelo próprio parecer de perícia médica que quantifica a sequela em 25%, com a ¿perda completa da mobilidade de u
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1551 corrobora a versão inicial, de que o farol encontrava-se vermelho para o réu, no momento da colisão dos veículos, relatando que encontrava-se parado, aguardando para atravessar a Rua General Osório, devido o fato de o farol para pedestres estar fechado. Assim, conclui-se, que o autor ultrapassou o cruzament
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2614 PROCESSO :0004554-66.2014.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) OF : 077/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : O.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004582-34.2014.8.26.0008 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 211/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : M.C. VARA:
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3502 - Vistos. Ante a informação do falecimento da parte autora, em quinze dias, o seu patrono deverá requerer a substituição do polo ativo pelo ESPÓLIO DE SIDNEY DE OLIVEIRA FLORES, representado pelo inventariante, nomeado judicialmente, caso haja inventário, ou pelo inventariante presumido, devendo, para ta
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 276 583.00.2007.166130-7/000000-000 - nº ordem 1013/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - TAKAHI KAY E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL - Fls. 383: Tornem os autos ao contar para elaboração de novos cálculos, de acordo coma sentença e v. acórdão, inclusive com a aplicação dos índices inflacionários dos planos eco
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 974 desenvolvimento de um processo équo, apesar da revelia do réu e de sua citação ficta. Portanto, não pode ser atribuído ao Defensor Público - que atua como curador especial - o encargo de comunicar a condenação ao réu, pois não é advogado da parte. 6. O devedor citado por edital, contra quem se inicie o cumprimento de s
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 501 Juíza de Direito da 1ª Vara Dra. NÉLIA APARECIDA DE OLIVEIRA Execução de Sentença 815/1ª JP x LUIS PORFÍRIO DO NASCIMENTO Intimação para manifestar-se sobre a certidão de fls. 107. (Não recolhimento da 1ª parcela da pena de multa pelo réu). ADVA DRA. MARIA GEORGINA FERNANDES RIEG OAB/SP Nº 1567
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 703 homenagem aos tão perseguidos princípios da economia e da celeridade processual”. (AgR no Ag 391.529-STJ, Min. JOSÉ DELGADO).E não há nada de teratológico na decisão que difere o contraditório, visto que os julgados do Superior Tribunal de Justiça têm definido o diferimento do contraditório sem que tal implique em negati
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2178 - Contestação que somente pode ser considerada depois da apreensão do bem alienado fiduciariamente - Decisão mantida. Recurso desprovido” (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2136147-14.2014.8.26.0000 Rel. Edgard Rosa). Assim, determino que se torne sem efeito a peça de defesa apresentada, juntamente com s