Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 545 o fundamento de que a usucapião pode ser alegada como matéria de defesa e que juízo não seria competente para analisar a usucapião. Sustenta o agravante que a doutrina e a jurisprudência entendem que pode ser ajuizada reconvenção pleiteando a usucapião em ação reivindicatória. Requereu o recebimento e apreciação da reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 242 ALEXANDRE CATARIN DE ALMEIDA (OAB 145999/SP) Processo 1008902-38.2014.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Silmara Atencio - Antonio Aparecido de Mello - - Maria Luiza Pereira da Silva - Vistos.Fls. 06: Esclareça a exequente a objetividade do requerimento.Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 191 FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARÃES (OAB 241607/SP) Processo 1008495-32.2014.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio de Emerval Crespi - - Renato Crespi - - Luciane Maria Crespi Bozzo - - Jose Ricardo Bozzo - - Elcio Luiz Crespi - - Katia Leila Marine C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 582 principalmente dois aspectos, quais sejam, a proporcionalidade e a razoabilidade da condenação em face do dano sofrido pela parte ofendida, bem como o caráter sancionatório e inibidor, o que implica o adequado exame das condições econômicas do ofensor e a exemplaridade- como efeito pedagógico. Ante o exposto, JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 487 no AResp 32.031 SC. Rel. Min. Raul Araújo, j. 10.12.2013; STJ, REsp 1.365.469 MG, Rel. Min. Nancy Andrigh, j. 18.06.2013. Destarte, tem-se de manter a constrição, que atingiu o importe de R$ 293,22 da conta do agravante, assim não ultrapassado o valor da verba honorária, arbitrada em R$ 1.000,00, em valores históricos, ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 621 para retirar mandado no prazo de 05 dias. . Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE ARAUJO SANTOS (OAB 191225/SP) Processo 0023631-47.1998.8.26.0000 (000.98.023631-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOÃO CARLOS DA SILVA SCURACCHIO - DIVA DA SILVA SCURACCHIO - Providenciar cópias faltantes para expedição de formal no p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 805 Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2272518-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 494 HSM) foi classificada pelo MEC como uma das piores faculdades do País, prejudicando, então, a sua reputação frente aos consumidores. No mais, aduz que estão preenchidos os requisitos da tutela provisória de evidência, nos termos do art. 311, IV, do Código de Processo Civil. É a breve síntese. Nego a tutela antecipada recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3259 adquirente. Se assim o é, não há, ao devedor, direito de escolha de emissão de ações, como se pretende nas defesas da Telefonica, a pretexto de aplicação dos arts. 252 do Código Civil e 800 do Código de Processo Civil. Claramente se vê que a pretensão de efetuar a emissão de ações é desvanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 226 Luicano Buosi - Vistos.Fls. 24: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: NAIARA MANZATTO (OAB 244669/ SP), RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES (OAB 171096/SP), FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP) Processo 1010214-78.2016.8.26.0032 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumpriment