Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 981 valor da indenização deverá corresponder ao número de ações a que a parte tinha direito na data da integralização ( balancete do mês de integralização) multiplicado por sua cotação na Bolsa de Valores no dia do trânsito em julgado da demanda, devendo tal valor ser corrigido monetariamente a parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 841 prosseguir na forma do artigo 510 do NCPC.No mesmo sentido é o posicionamento da Colenda 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP, no AI nº 2248031-14.2015.8.26.0000, Rel. Enio Zuliani, preventa para o julgamento de todas as questões atinentes à ação civil pública cuja liquidação de sentença aqui se re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1015 BRASIL S/A na qual a autora pretende obter a complementação das ações subscritas em contato de participação financeira em plano de expansão da companhia telefônica com base em sentença proferida em AÇÃO CIVIL PÚBLICA que tramitou perante à 15ª Vara Cível de São Paulo, que transitou em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 899 BRASIL S/A na qual a autora pretende obter a complementação das ações subscritas em contato de participação financeira em plano de expansão da companhia telefônica com base em sentença proferida em AÇÃO CIVIL PÚBLICA que tramitou perante à 15ª Vara Cível de São Paulo, que transitou em julgado em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1215 do recurso, implica em seu não conhecimento. Inadmissível, destarte, o presente agravo; anote-se, no atinente, comentário de Theotônio Negrão, in Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 28ª edição, p. 418, nota 1ª ao artigo 525: “É ônus do agravante a formação do instrumento. Estando este incom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 556 e não em obrigatoriedade, o que configuraria o litisconsórcio necessário. (TRF-4ª R. - AGI 0022973-48.2010.404.0000/PR - 3ª T. - Rel. Juiz Fed. Guilherme Beltrami - DJe 15.10.2010 - p. 525). Dá-se, pois, nesses termos, provimento ao recurso. P.R.I. Magistrado(a) Tercio Pires - Advs: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 205 atualização monetária deve ser feita com base na Tabela Prática do TJSP, e deve levar em conta como data de referência a data do pregão do dia do trânsito em julgado da ação coletiva, como dito no item anterior. DOS JUROS DE MORAOs juros de mora seguem a data da citação na ação civil pública (aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 231 SP) Processo 1010127-25.2016.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Donizeti dos Santos - Telefonica Brasil S/A - VISTOS.Trata-se de procedimento de cumprimento/liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública movida em face à empresa TELEFÔNICA BRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 247 junho de 2015, v.u.). Aguarde-se informações das partes. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), DOUGLAS DEGOLIN NUNES (OAB 356355/SP) Processo 1009961-90.2016.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Adriana Yassuda de Reyna - Telefonica Brasil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 493 de suas obrigações” (art. 1.030 do CC). Ao contrário, os fatos alegados indicam, antes, a animosidade existente entre os sócios, incluindo incidente de agressão física mútua. A bem dizer, das condutas narradas, apenas a entrada no estabelecimento e retirada de documentos e de computador e as providências tomadas perant