Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 568 de defesa. Alega o agravante, em síntese, que a ré-agravada negou injustificadamente a cobertura de procedimento cirúrgico de septoplastia a que se submeteu, tendo sido expedido boleto para pagamento de importância de RS 9.858,84 (nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Argumenta que o não

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 421 ZUMERO LOPES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHENOAB: 12415-A/PA Participação: ADVOGADO Nome: ELLEN MARIA CAVALCANTE CRIZANTOOAB: 7021 Participação: RECLAMADO Nome: OI MOVEL S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ELADIO MIRANDA LIMAOAB: 86235/RJ Participação: ADVOGADO Nome: VERA LUCIA LIMA LARANJEIRAOAB: 17196/PAProc0802464-06.2019.8.14.0301 Vistos.Dispensado o relató

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1792 A reciprocidade dos ataques e xingamentos, diante de um contexto de brigas por problemas de trabalho, retira das partes o direito de serem indenizadas. Nesse sentido a jurisprudência: Indenização - Danos morais - Ofensas mutuas proferidas em acalorada discussão - Conjunto probatório que não se mostrou conclusivo para esclarecer os fatos alegados pelas partes - Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1485 INDEFERIDA - SUPOSTA FRAUDE NO MEDIDOR - RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. Sendo a energia elétrica essencial à vida do consumidor, a interrupção do fornecimento, autorizada legalmente, só se justifica na hipótese de manifesta inadimplência. 2. De ser concedida a liminar para restabelecer o fornecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 2298 casal divorciando e suas testemunhas, independentemente de intimação, devendo o i. patrono ser intimado da designação. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça, que deverá manifestar acerca do pedido vestibular. Int. - ADV RUBENS MARCELO DE OLIVEIRA OAB/SP 140421 - ADV CAROLINE ABUCARMA OAB/SP 290755 482.01

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 833 INTIMAÇÃO 8000893-51.2021.8.05.0114 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itacaré Autor: M. D. S. S. Advogado: Luamar Sepulveda Santana (OAB:BA51107) Reu: R. D. S. -. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 900 Priv., Rel. Erickson Gavazza Marques, j. 04/02/2015).AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - BEM MÓVEL - PREPARO RECURSAL INVÁLIDO - GUIA NÃO PREENCHIDA DEVIDAMENTE SEGUNDO OS DITAMES DO PROVIMENTO CG Nº 33/2013 - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE - DESERÇÃO CARACTERIZADA - RECURSO NÃO CONHECIDO (AI nº 21131

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 459 que o Autor fica responsável pela exclusão da restrição em nome do Réu junto aos órgãos públicos. Oportunamente, arquivemse, observadas as formalidades legais. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO NARDY MARZAGÃO ESCR

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 338 irregularidade na contratação e utilização dos serviços ativados na modalidade pós-paga, não havendo se falar, portanto, em ato ilícito passível de indenização. Diz que os danos morais alegados não restaram materializados. Pugna, ao final, pela improcedência.Quanto a preliminar de prescrição, destaco que o prazo prescricional não é de 3 anos, mas de 5 anos, segundo o art. 27 do Código d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 800 que:8. O recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas efetuar-se-á mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP, gerado pelo Sistema Ambiente de Pagamentos, disponível no site Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.8.1. É obrigatório o preenchimen