Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 271 ofícios para a inscrição do nome do agravado no cadastro de inadimplentes é a única forma de compeli-lo a cumprir a sua obrigação alimentar, pois tem caráter coercitivo, uma vez que é devedor contumaz de alimentos e tem por hábito ocultar-se com o nítido intuito zombar do Poder Judiciário. Ademais, a medida tem previsão no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 925 Jaoudt Fares - Vistos.CONCEDO o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da condenação, acrescidas as custas, se houver.INTIME-SE o réu por mandado, conforme requerido. Decorrido o prazo sem o depósito do valor da condenação ou feito apenas parcialmente, apresente o credor cálculo atualizado do dé

Caderno 1 - Administrativo ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1480 8ª Câmara - Ap. 598.315-4/0 – Rel. Joaquim Garcia Filho, São Paulo, j. 15.04.2009; - EI 295.290-4/7 - Rel. Caetano Lagrasta Neto, Sertãozinho, j. 23.05.2006; - AI 636.057-4/7 – Rel. José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva, São Paulo, j. 1º.07.2009; - AI 653.411-4/8 – Rel. Luiz Antonio Ambra, Franca, j. 12.08.2009; - AI 645.297-4/2 – Rel. L

Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6128 152/269 Apesar das alegações da Agravante, como bem salientado pelo douto Juízo a quo, a parte Agravada não comprovou o preenchimento dos requisitos legais para a concessão da tutela provisória de urgência. Ocorre que, ao menos à luz de um juízo de cognição sumária, não há qualquer demonstração do fundado receio de dilapidação dos bens adquiridos na constância da união marital e em posse do Agravado. A comprovação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 612 Nº 2146761-44.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: ADIR DA SILVA TAVARES - Agravado: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 716 j. 25.02.2016). “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR, NESSA ETAPA PROCESSUAL, A PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES FORMULADAS PELA RECORRENTE AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO” (Agravo de Instrumento nº 2250437-37.

Caderno 1 - Administrativo ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 771 5 10ª Câmara - AI 570.554-4/5 – Rel. Maurício da Costa Carvalho Vidigal, São Bernardo do Campo, j. 24.06.2008; - Ap. 569.155-4/1 – Rel. João Carlos Saletti, Diadema, j. 30.09.2008; - Ap. 554.430-4/2 – Rel. Octávio Helene Júnior, São Bernardo do Campo, j. 3.06.2008; - AI 592.714-4/7 – Rel. Osmar Testa Marchi, São Paulo, j. 24.03.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 857 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e para recursos não eletrônicos, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1497 5 SEMA 1.1 SEMA 1.1.2.1 PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/09/2013, autorizou a antecipação do encerramento do expediente forense do prédio do Fórum da Comarca de Guarulhos, localizado na Rua Felício Marcondes, 232, que abriga as Varas de Família, no dia 0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1793 Não restou demonstrado de maneira inequívoca que o réu atribuíra a ocorrência de crime pessoa da parte autora, ou mesmo de qualquer fato ilícito, que pudesse configurar calúnia. Outrossim, a atribuição de palavras de baixo calão foram atribuídas no calor da discussão por ambas as partes, em ofensas recíprocas. Com efeito, cabia à parte autora demonstrar a