5.532 resultados encontrados para rel. felipe ferreira - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 5 SÚMULA 22: Em casos de notificação premonitória desacompanhada de procuração, consideram-se ratificados os poderes para a prática do ato com a juntada do competente instrumento de mandato ao ensejo da propositura da ação. Precedentes: 03ª Câmara - Ap. 92130298320008260000 – Rel. Henrique Nelson Calandra, São Paulo, j. 03.02.2004;
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1334 (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI (OAB 151930/SP) Processo 0016975-93.2019.8.26.0564 (processo principal 1015281-48.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - Eduardo Silveira Aretini - Sao Bernardo Arquitetura e Eng
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 2TJSP – 26ª Câmara de Direito Privado, AI nº 2062509-11.2015.8.26.0000, Rel. Felipe Ferreira, Dj DE 11.06.2015. 3TJSC – 2ª Câmara de Direito Civil, AI nº 57303 SC 2005.005730-3, Rel. Luiz Carlos Freyesleben, DJ de 23.02.2006. NR.PROCESSO: 5116468.43.2017.8.09.0000 1TJSC, 1ª Câmara de Direito Civil, AI nº 67867 SC 2010.006786-7, Rel. Edson Ubaldo, DJ de 20.0
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 1737 APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO OAB/SP 281888 583.08.2009.111276-6/000000-000 - nº ordem 3359/2009 - Declaratória (em geral) - - LUCIANA APARECIDA CAMPOS RAMOS PRETENDENTE X BANCO FININVEST SA - Fls. 27 - Determino o caucionamento para a finalidade de se deferir a antecipação de tutela. Tal exigência vem abonada pe
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2049 1998, pág. 56, por Cândido Rangel Dinamarco), de molde que tal possa a autora dar provas de boa-fé e solvabilidade, o que, também vem sendo sufragado nos Tribunais: “Tutela antecipada. Ação revisional de contrato financeiro. Pedido de exclusão do nome do autor de cadastros de devedores inadimplentes. Concessã
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 1731 requerente o depósito da quantia de R$77,69, devidamente atualizada, referente ao valor pelo qual se encontra negativada, no prazo de 48 horas, para que se defira a antecipação da tutela. Com o depósito, oficie-se ao Câmera de Dirigentes e Lojistas de Natal. No mais, cite-se e intimem-se para audiência de conciliaç
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 2867 Processo 1016102-37.2015.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Barra do Quarai - Carlos Alberto Maciel - Carlos Alberto Maciel - Encontra-se à Disposição Mandado de Levantamento Judicial - ADV: MATEUS FERREIRA FURIATO (OAB 272469/SP), CARLA DE ANDRADE LEAMARE (OAB 196622/SP), CAR
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1776 Campos Melo). “Somente no caso de não haver perigo de dano para o credor, por estará o quantum debeatur seguro, quer por depósito, quer por caução, é que se tem admitido a exclusão da inscrição do devedor no respectivo serviço público de proteção à sociedade de consumo” (A.I nº 58117-00/7, 1º TAC/SP, Rel.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 3 Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. 4 Art. 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. 5 Novo curso de direito civil, v.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2083 conhecido, e nesta, provido” (AI nº 2210775-37.8.26.0000, Rel. FELIPE FERREIRA, J. 22/10/2015).Afasto a alegação de carência de ação por ausência de interesse de agir, pois, em que pese não ter o autor comprovado o prévio requerimento administrativo, no mérito a contestação refuta o direito do au