Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 495 126/128 que, em ação revisional de contrato de financiamento de veículo automotor, deferiu o depósito do valor incontroverso, por conta e risco do autor, sem qualquer consequência prática quanto a liberação de valores e negativação do seu nome. Alega o autor que enquanto sub judice o contrato, seu nome não pode ser incluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 446 consonância com o contrato de concessão, mesmo que a metodologia do reajuste, em razão do aumento do consumo, se mostre inadequada e autorize revisão administrativa já efetivada por meio do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica, no âmbito da Audiência Pública n° 43/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 2117 (audiência 03/09/12 às 15:30 horas) Int.. - ADV: ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA (OAB 185446/SP) Processo 0010129-26.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Denilda Pereira dos Santos - Info Future Educação Profissional Ltda - Controle nº 1426/12 - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 2110 (art. 21, do CPC), observado o art. 12, da Lei nº 1.060/50, em relação ao autor. PRIC. Salto de Pirapora, 12 de junho de 2012. - ADV: MARIA CRISTINA DOS SANTOS CARDILO DE MORAIS (OAB 272711/SP), MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS (OAB 213009/SP), KAREN BARSOTTI MEY (OAB 216296/SP) Processo 0000904-77.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 494 veio instruída com relatório e receituário de fls. 37/38 subscritos por médicos de presumida idoneidade. Nestas condições, e amparada pelo disposto no art. 196 da Constituição Federal e na própria legislação que rege o SUS, é inquestionável a responsabilidade do Estado pelo fornecimento do medicamento aqui relacionado, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 457 a sobrepartilha conjunta dos quinhões de ambos os herdeiros que faleceram no curso do processo. Pugnam, ao final, pelo provimento do recurso e pela reforma da r. decisão. As diligências do artigo 527 do Código de Processo Civil foram dispensadas por este relator. É o relatório. Com efeito, na interposição do agravo, deixaram o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 2605 Queiroz do Nascimento e outro - Controle nº 2352/12 Vistos. Junte a exequente mais uma cópia da inicial para contrafé, no prazo de 10 dias. Designo audiência de conciliação para o dia 15 de outubro de 2012, às 16:30 horas (térreo - sala 17). Intimese o(a) exequente, pela Imprensa Oficial, consignando que deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1909 361.01.2012.006168-6/000000-000 - nº ordem 934/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito JORGE CARDOSO ANDERI X CLAUDIA APARECIDA SOUZA MARIANO E OUTROS - Fls. 14 - Vistos. Solicitei a penhora on line. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias, após tornem conclusos para verific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 257 à prova dos danos, é despicienda. Cuida-se de dano in re ipsa. Nesse sentido, destaca-se lição de Sérgio Cavalieri Filho: “Entendemos, todavia, que por se tratar de algo imaterial ou ideal a prova do dano moral não pode ser feita através dos mesmos meios utilizados para a comprovação do dano materia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2216 qualificadas às fls. 15, por carta. Int.. - ADV: MARIA DALVINISA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 69382/SP), CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP) Processo 0014393-86.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Boer e outro - HDI Seguros S.A. - Controle nº 2050