5.532 resultados encontrados para rel. felipe ferreira - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2113 “Somente no caso de não haver perigo de dano para o credor, por estar o quantum debeatur seguro, quer por depósito, quer por caução, é que se tem admitido a exclusão da inscrição do devedor no respectivo serviço público de proteção à sociedade de consumo” (A.I. n/ 585117-00/7, 1º TAC/SP, Rel. Felipe Ferre
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1787 e outro - Alex Sandro de Souza Formigoni - Controle nº 1986/13 - Vistos. *À vista das declarações de pobreza de fls. 44 e 45 e de virtual ilícito previsto no artigo 299 do CP, determino aos autores a anexação dos comprovantes de percepção, nos últimos seis meses do seguro desemprego ou bolsa família, à vista da
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2402 medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesta instância, não há custas. Intime-se a autora para retirar os documentos que instruíram a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de inutilização. Transitada em julgado, comunique-se e decor
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1332 58 de 2000, celebrou com as requeridas contrato de locação do imóvel localizado na Rua Cardeal Arcoverde, no 115/119, Pinheiros, nesta Capital. Vigendo por prazo indeterminado, em que pese sua notificação, foi recusado o recebimento das chaves pelas rés. Em consequência, pediu a consignação das chaves. A petição in
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 457 via telefone. Nem se pode dizer que os dados utilizados para tanto sejam confidenciais, tal qual uma senha bancária. Ora, não é nada difícil que um terceiro mal intencionado se aproprie de tais dados que, constam, por exemplo, numa folha de cheque. Tampouco se pode aceitar a cogitação de que tenha havido culpa do a
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1710 dos documentos pelos requeridos, bem como JULGO IMPROCEDENTE com relação aos pedidos de indenização pelos danos materiais e morais, com fulcro no art. 269, I do mesmo diploma. Tendo em vista a sucumbência recíproca, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre os litigantes os h
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 2347 Em razão da improcedência do pedido, a antecipação dos efeitos da tutela perdeu sua verossimilhança. Por tal motivo, revogo a liminar concedida a fls. 42/43. E, diante da natureza acessória do caucionamento, que perdeu sua finalidade com a revogação da tutela que buscava garantir, defiro o levantamento da quantia de
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 956 do devedor fiduciário constituído em mora, caracterizando-se o esbulho pelo não atendimento da notificação extrajudicial para pagamento da dívida. Desta forma, a pretensão de revisão de cláusulas de contrato de alienação fiduciária, pleiteada na contestação de ação de busca e apreensão decorrente
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 441 o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “(...) a alegação de que o comparecimento espontâneo do réu supre a falta da certidão de publicação não tem o mais mínimo colorido jurídico, pois caberia a ele instruí-lo nos ditames do art. 525, do CPC. Se o seu desejo foi de se adiantar à publicação, que pedisse, então,
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 229 na linha. Até a presente data não lhe responderam. Pede, portanto, em razão de seu transtorno, angustia e obstrução de sua capacidade profissional, indenização por danos morais e a devolução da quantia que pagou, com juros e correção monetária. Conciliação infrutífera (fls.32). Certificou-se o dec