Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 A ARMA DE FOGO PARA A CABECA DELA, INCLUSIVE DANDO-LHE SOCOS NA CABECA COM INTENCAO DE CONSEGUIR MAIS DINHEIRO, DEMONSTRA DOLO IN TENSO, FRIEZA E AGIR PREMEDITADO. OS ANTECEDENTES DO DENUNCIADO S AO IMACULADOS, NAO OSTENTANDO SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSIT ADA EM JULGADO EM SEU DESFAVOR, EMBORA POSSUA CONDENACAO RECORRIV EL POR ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 667 Federal, mas não especificou o inciso e a alínea em que se funda a interposição, o que impede o conhecimento. “O recurso, para ter acesso à sua apreciação nesta Corte Superior, deve indicar, quando da sua interposição, expressamente, o dispositivo e alínea que autorizam sua admissão. Em assim não ocorrendo, ou se de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 666 Constituição Federal, mas não especificou o inciso e a alínea em que se funda a interposição, o que impede o conhecimento. O recurso, para ter acesso à sua apreciação nesta Corte Superior, deve indicar, quando da sua interposição, expressamente, o dispositivo e alínea que autorizam sua admissão. Em assim não ocorrend

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 MENOR : DGA DESPACHO : AUTOS N. 201603375834 DESPACHO NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO JURISPR UDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 1 , DESIGNO A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA _21___/___11__/2018 AS _14___H__30___M IN. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O REPRESENTAND O, BEM COMO SEU DEFENSOR, SE HOUVER. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMP RA-SE. VALPARAISO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2741 entendimento de que apenas as modalidades de tráfico ilícito de drogas definidas no art. 33, caput e § 1°, da Lei nº 11.343/2006 seriam equiparadas aos crimes hediondos, enquanto referido delito na modalidade privilegiada apresentaria “contornos mais benignos, menos gravosos, notadamente porque são rel

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 28574-38.2018.8.09.0111 82 ACAO PENAL ALLEF BRYAN RODRIGUES ARAUJO JEAN ALEXANDRE TIBURCIO 43579 GO - MARCELO ALVES RIBEIRO 42329 GO - JONAS BATISTA ARAUJO SILVA 39091 GO - FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNTIVA DO ESTADO E, POR CONSEQUENCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 1855 apelar em liberdade O réu respondeu ao processo preso. Assim, com muito mais razão após um édito condenatório provisório deverá permanecer recluso, pois a base empírica que decretou sua prisão preventiva permanece incólume. Nesse sentido: Ressalvada mudança no quadro fático, não tem direito ao apelo

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, S E SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM". NO MESMO SENTIDO, E O PO SICIONAMENTO DO STJ, IN VERBIS: "A PRISAO PREVENTIVA DEVE SER CON SIDERADA EXCECAO, JA QUE, POR MEIO DESTA MEDIDA, PRIVA-SE O REU D E SEU JUS LIBERTATIS ANTES DO PRONUNCIAMENTO CONDENATORIO DEFINIT IVO, CONSUBSTANCIADO NA SENTENCA TRANSITA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 416 provimento efetivo do quadro de pessoal do Município de Itaberá e dá outras providências. É o relatório. Inadmissível o recurso em razão da intempestividade. O Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que os prazos são singulares no controle abstrato de constitucionalidade, dada a sua índole objetiva, razão pela

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ADO QUE POSSUI O COSTUME DE SUBTRAIR MERCADORIAS DE LOJAS, PARA V ENDE-LAS EM UMA FEIRA NA CEILANDIA-DF; PERSONALIDADE DA ACUSADA Q UE SE MOSTRA DEFORMADA, EVIDENCIANDO SER PESSOA QUE, EMBORA GOZE DE CAPACIDADE LABORATIVA, PREFERE INVESTIR CONTRA O PATRIMONIO AL HEIO, AO INVES, DE SE MANTER COM O SALUTAR TRABALHO; MOTIVOS DO C RIME QUE SAO PROPRIOS DO TIPO PENAL; AS CONS