Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1661 P. Int. - ADV: VANESSA PALMYRA GURZONE TESSARO (OAB 313733/SP), ADÉLIA HEMMI DA SILVA (OAB 184904/SP), BARBARA APARECIDA DE JESUS (OAB 296261/SP) Processo 0002105-15.2012.8.26.0394 (394.01.2012.002105) - Embargos à Execução Fiscal - Causas Supervenientes à Sentença - Fit Filament Technology Ltda - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1107 a antecipação dos efeitos da tutela para o fim de determinar que as requeridas disponibilizem ao autor o exame de ressonância magnética com sedação, bem como o oxigênio, consulta com médico pneumonologista e todos os procedimentos necessários ao tratamento médico e controle da doença que acomete o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1110 FIGUEIREDO (OAB 189232/SP) Processo 0066286-94.2009.8.26.0114 (114.01.2009.066286) - Embargos à Execução Fiscal - Leda Maria Cantusio Segurado - Em face da extinção da execução fiscal, julgo prejudicados os presentes embargos, ficando extintos com base no artigo 267, VI, do C.P.C. Oportunamente, arquiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 579 semelhantes: “Apelação. Execução fiscal. Taxas de licença, localização e funcionamento e de publicidade e anúncio anual. Exercícios de 2005 e 2006. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição. Admissibilidade. Exigibilidade dos tributos após o vencimento. Aplicação do princípio da ‘actio nata. Entrega dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1529 Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: MILTON SAFFI GOBBO (OAB 213767/SP) Processo 0033827-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1425 da Lei 6.830/80 também não verificada. Recurso do exequente provido, denegado o do objetante” (TJSP Apelação 007577177.2006.8.26.0000 Guarujá 14ª Câmara de Direito Público rel. Geraldo Xavier j. 29.03.2012). Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade. Manifeste-se a Fazenda sobre o prosseguime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 374 dos réus não citados - Imposição ao Juízo de realização de pesquisa eletrônica dirigida ao Banco Central do Brasil e Receita Federal - Demais órgãos e instituições que não dependem do acionamento judicial deverão ser pesquisados pelos próprios agravantes - Recurso parcialmente provido. (TJSP, 10ª Câmara de Direito Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1604 sócios do polo passivo da ação - Pretensão à reforma da decisão, pois à época dos fatos geradores os sócios respondiam pela empresa - Instrumento particular de arrendamento mercantil do estabelecimento comercial não registrado junto à JUCESP Efeitos do instrumento particular perante terceiros somente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1615 do Código Tributário Nacional. Tardança no expedir carta e mandado de citação, no juntar aos autos documentos e no intimar o procurador do exequente a se manifestar. Demora na tramitação do feito que não se pode imputar ao credor. Inteligência da Súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça. Exercí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1415 e Comercio Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos. Condeno a embargante, sucumbente, em honorários advocatícios que arbitro em dez por cento sobre o valor dda execução, monetariamente atualizado desde o ajuizamento. - ADV: OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (O